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Estudo compara propostas de Lula e Flávio Bolsonaro sobre racismo e liberdade religiosa

Um minidossiê elaborado pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) analisa e compara as trajetórias, declarações e propostas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em relação ao combate ao racismo e à garantia da liberdade religiosa. A publicação foi divulgada a três dias da votação do segundo turno das eleições gerais, marcada para o próximo domingo (25).

A análise do instituto baseou-se em levantamento realizado em bases do Congresso Nacional, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Palácio do Planalto e registros da imprensa. O levantamento indica que Lula reconhece a discriminação racial como elemento estrutural das desigualdades do país, propondo o fortalecimento de ações afirmativas, regularização de territórios quilombolas e demarcação de terras indígenas. Em contrapartida, o levantamento aponta que a candidatura de Flávio Bolsonaro não contempla termos como “racismo”, “cota”, “inclusão racial” ou “intolerância” em seu programa oficial.

A campanha do candidato Flávio Bolsonaro foi procurada pela entidade para se manifestar sobre os pontos levantados na pesquisa, mantendo-se o espaço aberto para eventuais manifestações.

Impactos na Segurança Pública e Racismo Religioso

O documento mapeou divergências nas diretrizes voltadas para a segurança pública e os reflexos sociais sobre a população negra:

  • Tecnologia e Segurança: O estudo aponta que a proposta de implantação de sistemas de reconhecimento facial defendida por Flávio Bolsonaro apresenta riscos acrescidos de abordagens indevidas e prisões equivocadas da população negra, citando pesquisas sobre margens de erro de algoritmos em peles pretas e pardas.
  • Prevenção à Violência: O programa de Lula enfatiza a implementação de diretrizes direcionadas ao combate a homicídios e à proteção da juventude negra, segmento com os maiores índices de vitimização por violência letal.
  • Povos de Terreiro: O relatório cita a criação do grupo de trabalho sobre a política nacional para povos de terreiro em 2024 como medida de preservação de patrimônio imaterial e proteção contra invasões a locais de culto.
  • Uso Político do Estigma: O dossiê pontua a veiculação de desinformação durante a campanha, como vídeos manipulados por inteligência artificial e questionamentos à fé de adversários políticos, avaliando que o uso estigmatizante de rituais e símbolos afeta a imagem dos praticantes de religiões de matriz africana.

Panorama Demográfico e Denúncias

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destacados no estudo apontam que o Disque 100 registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa no país entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O indicador reforça o desafio de promover a convivência pacífica em um estado constitucionalmente laico, cuja população é composta por 57% de católicos, 27% de evangélicos, 9% de pessoas sem religião e 1% de praticantes de umbanda e candomblé.