Pelo menos 165 escolas estaduais do estado de São Paulo não ofereceram turmas de ingresso nos primeiros anos de cada ciclo (1º e 5º anos do ensino fundamental e 1º do ensino médio). Destas, 53 estavam na lista de fechamento (94 unidades) ou de reorganização (754 estabelecimentos). Isso quer dizer que 34% das turmas de ingresso foram eliminadas, revela levantamento feito pela Rede Escola Pública e Universidade, divulgado hoje (28) na capital paulista.
Com base nesses dados, a rede concluiu que o governo estadual está implantando sutilmente a reorganização escolar, suspensa por liminar em dezembro do ano passado.
O grupo é formado por professores e pesquisadores das universidades paulistas de Campinas (Unicamp), Federal de São Carlos (UFSCar), Federal do ABC (UFABC), de São Paulo (USP) e Universidade de São Paulo (Unifesp), além do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). O objetivo é promover estudos, pesquisas e intervenções para contribuir com a ampliação do direito à educação de qualidade na rede estadual de ensino.
Segundo Ana Paula Corti, do IFSP, com isso, vê-se uma tentativa de fazer a mudança de uma vez. “A mudança pode ocorrer de duas formas; uma era a que o governo quis fazer, mudando as escolas de ciclo, transferindo os alunos de um ciclo para outra escola, e fazendo isso de uma vez, em várias escolas ao mesmo tempo. A outra maneira, sobretudo quando se tem uma liminar, é implantar um processo mais gradual. Uma das estratégias é, no ano que vem, impedir que novas turmas daquele ciclo sejam iniciadas. Em três ou quatro anos, estará fechado esse ciclo”, explicou Ana Paula.
O estudo mostra que, em 2015 e 2016, o número de alunos por classe aumentou em praticamente todas as etapas de ensino. A moda (valor que ocorre com mais frequência em um conjunto de dados) de alunos por classe aumentou para 35 no ensino fundamental (anos finais), 37 no ensino médio e 45 na educação de jovens e adultos (EJA). Ou seja, todos os ciclos estão com número maior de alunos do que o estabelecido pela Resolução SE nº 02/2016. O valor da excepcionalidade (quando houver demanda que permita um número maior de alunos na sala) também aumentou, passando de 5% para 10%.
Segundo o pesquisador Leonardo Crochik, do IFSP, a média de alunos definidos por esses parâmetros está dentro do permitido, porém, o problema é que a média por sala reflete mal a realidade vivenciada diariamente pelos estudantes. “O ideal seria todas as salas terem o mesmo número de alunos, o que é muito distante da realidade: temos uma dispersão em razão da realidade diferente nas diversas unidades da rede. Algumas poucas escolas têm poucos alunos por sala. Isso faz com que a média seja deslocada para um número baixo.”
Outra conclusão da análise é que o documento apresentado pela Secretaria da Educação à Justiça quando foi proibida a continuidade do processo de reorganização escolar, que ensejou revolta e ocupações de escolas por alunos, tem inconsistências e lacunas que impossibilitam uma real apuração do que está acontecendo na rede estadual.
De acordo com a Rede Escola Pública e Universidade, o estudo servirá para que a Justiça atue determinando que a liminar de 2015 seja cumprida e que a oferta de turmas seja restabelecida em todas as unidades e para que haja nova intervenção do Ministério Público e da Defensoria Pública quanto à lotação das salas de aula.
“Enviamos o material para esses órgãos, e minha opinião é que cabe uma medida executiva para exigir o cumprimento da liminar. É difícil fazer isso com o ano letivo em andamento. Uma saída seria o estado apresentar um plano de reestruturação das escolas para que voltassem à situação anterior à reorganização. Sobre a lotação das salas de aula, caberia uma demanda judicial específica”, disse Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC.
Secretaria nega reorganização velada
A Secretaria de Educação de São Paulo classificou de absurda a tese de que há reorganização velada na rede estadual de ensino, já que o processo foi suspenso em dezembro do ano passado. “Em avaliação prévia, a Secretaria da Educação detectou que o estudo apresentado apresenta inconsistências graves. Das supostas escolas apontadas pela análise, por exemplo, 17 pertencem à Fundação Casa e, portanto, não são escolas.”
Segundo a secretaria, também foi possível detectar que em algumas unidades houve abertura de turmas, e não fechamento. “Além disso, a análise ignora que, desde fevereiro deste ano, já foram abertas 656 novas salas e que, atualmente, a rede dispõe de 613.000 carteiras vazias em suas escolas e que podem ser ocupadas imediatamente. A abertura de classes está ligada à demanda de cada unidade.”
Em nota, a secretaria ressaltou que, em todos os ciclos, a média de alunos por classe está abaixo do estabelecido pela Resolução SE-02/2016, ou seja, pelo módulo da secretaria.
“Nos anos iniciais, o número se manteve em 28 estudantes nos últimos cinco anos. Já nos anos finais, passou de 33 alunos por turma para 32. E, no ensino médio, a média manteve-se em 35 estudantes. A movimentação de alunos é inerente à rotina das escolas estaduais e ocorre todos os anos. Além disso, a população em idade escolar (6 a 17 anos) vem diminuindo. Comparando-se os meses de abril de 2015 com o mesmo período de 2016 constatou-se queda de 1,41% na demanda, o que equivale a 107.206 alunos a menos na rede estadual paulista”, diz ainda a nota.
