Um estúdio de tatuagem se manifestou publicamente nesta [dia da semana] para rebater as acusações veiculadas em redes sociais e na imprensa sobre a realização de um procedimento em uma cliente menor de idade sem o devido consentimento dos responsáveis legais.
Em uma “Nota de Esclarecimento” redigida pela advogada do estúdio, Zelina Barretos, divulgada à imprensa e ao público, o estúdio negou veementemente ter agido sem autorização e esclareceu que o procedimento foi realizado após consentimento expresso dos avós paternos da adolescente.
De acordo com o comunicado, a política do estúdio é séria e responsável, exigindo autorização formal para menores. No caso em questão, o estúdio baseou sua ação no fato de que os avós são os encarregados da criação da menor “desde os primeiros meses de vida”, exercendo, portanto, a responsabilidade de consentimento.
Genitora Não Procurou o Local
O estúdio também destacou que a genitora da adolescente (mãe biológica), autora da denúncia a Polícia, “em nenhum momento” esteve no local para obter informações sobre a existência de um Termo Autorizador ou para verificar a “honestidade e boa fé da profissional”. Esta declaração serve para reforçar a alegação de que a profissional atuou de boa fé, seguindo o consentimento da figura familiar que exerce a responsabilidade de criação da jovem.
A nota sublinha, ainda, que o estúdio não recebeu, até o presente momento, notificação oficial sobre o teor da denúncia. Consequentemente, o estúdio afirma que ainda não foi possível apresentar as provas que evidenciam o consentimento e a conjuntura completa do acontecimento às autoridades.
O Estúdio de Tatuagem reitera o seu compromisso com a veracidade dos fatos e se coloca à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. O caso segue em apuração para determinar a validade legal do consentimento parental exercido pelos avós paternos no contexto da denúncia.
