Mariane Rastelli vai defender na Câmara dos Deputados um polêmico projeto que autoriza adolescentes, a partir de 14 anos, a trabalhar.
A principal condição da proposta é que o desempenho escolar não seja prejudicado. A autora do projeto não é especialista de renome, mas uma garota de apenas 17 anos que mora em Fernandópolis e cursa o terceiro ano do ensino médio na escola pública Joaquim Antônio Pereira.
Na região, Mariane foi a única selecionada para participar do programa Parlamento Jovem Brasileiro, desenvolvido desde 2004. Ela e mais 77 jovens de todo o País (11 de São Paulo), com idade entre 16 e 22 anos, criaram projetos de lei que foram selecionados pela Câmara e serão apresentados entre 24 e 28 de setembro em Brasília. O melhor pode virar lei.
“Minha proposta é que o jovem tenha rendimento, fortaleça a mão de obra no Brasil, ocupe o tempo ocioso e fique distante do tráfico de drogas.” A estatística mostra que ela não está equivocada na argumentação. Somente na Fundação Casa de Rio Preto, 40% dos 104 adolescentes internados têm entre 14 e 16 anos – 67 cumprem medidas socioeducativas e 37 estão na instituição de forma provisória no máximo por 45 dias. A maioria por tráfico.
O trabalho pode ser um mecanismo importante para afastar o jovem dos perigos que a rua oferece, sobretudo, a influência das drogas. É o que afirma o promotor da Infância e Juventude de Rio Preto, Cláudio Santos de Moraes. “É uma maneira de fornecer ocupação na idade mais perigosa. Desde que não prejudique o estudo”, afirma o promotor.
Mariane criou o projeto com base em experiência pessoal. Com 14 anos, tentou trabalhar em um escritório de advocacia. Queria se aprofundar no assunto, já que fazia curso técnico jurídico. “O trabalho era importante para criar experiência. Foi frustrante. Um sonho que não pude realizar.” Com o projeto, ela quer oferecer ao jovem a oportunidade de escolha.
Quem tem a partir de 14 anos até pode trabalhar na condição de aprendiz. Deve cumprir condicionalidades como ser matriculado em curso profissionalizante e ter jornada inferior a seis horas diárias. O projeto pretende oferecer direitos trabalhistas para quem tem 14 anos. Mas não pode tirar nota ruim. Se isso acontecer, o trabalho é suspenso.
Além da vocação para propostas polêmicas, a garota é articulada, tem rico vocabulário e apresenta ideias próprias. Mergulhou nas pesquisas para elaborar o projeto. Não é para menos. Os 78 alunos vão atuar como deputados. Todas as propostas serão discutidas. A Câmara vai pagar passagem aérea, hospedagem e alimentação.
Cada jovem terá a possibilidade de fazer um discurso. Isso, no entanto, não assusta. O receio é outro. Mariane vai voar pela primeira vez. “A expectativa é grande. Mas estou com medo do avião.” Após terminar o ensino médio, ela quer cursar Direito e, mais tarde, se tornar juíza. Sabe que o caminho não é fácil. Mas não reclama. Pelo contrário.
Estuda de manhã, faz aula de teclado e piano e usa três horas diárias para aprofundar os conhecimentos. Para participar do programa, os alunos desenvolveram um projeto de lei em áreas como agricultura, meio ambiente, saúde, segurança pública, economia e educação.
Vão discutir, entre outros temas, coleta de resíduos eletrônicos nos prédios públicos, criação do centro de apoio para crianças e adolescentes com vícios, centro de triagem para o primeiro emprego. Se encontrar um deputado nos corredores da Câmara, Mariane não vai deixar de fazer lobby. “Tenho que defender meu projeto”.
