O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o estudante João Pedro Silva Alves, de 24 anos, acusado de matar atropelada Estefany Ferreira Medina, de 20 anos, na saída de uma festa em Cedral há pouco mais de dois anos, vá a júri popular. A decisão do ministro Reinaldo Soares da Fonseca acata um pedido do Ministério Público (MP).
Estefany Ferreira Medina foi atropelada em uma estrada que dá acesso a um conjunto de chácaras, entre São José do Rio Preto e Cedral, na manhã de 29 de janeiro de 2023. O suspeito, João Pedro, foi encontrado dormindo em sua casa horas após o atropelamento.
Reviravolta na Decisão Judicial
Em maio de 2024, o Tribunal de Justiça (TJ) havia determinado que o acusado fosse julgado por homicídio culposo e lesão corporal culposa, quando não há intenção de cometer o crime, e não por júri popular. Se condenado dessa forma, a pena seria de dois a quatro anos de prisão.
O Ministério Público não concordou com essa decisão e recorreu ao STJ, que agora acatou o pedido. No acórdão, o ministro escreve que a avaliação se o acusado assumiu ou não o risco de matar deve ser feita pelo júri popular. A defesa poderá recorrer dessa nova decisão.
Inicialmente, o MP havia denunciado João Pedro por homicídio doloso duplamente qualificado, omissão de socorro e embriaguez ao volante.
Detalhes do Acidente e da Investigação
Em depoimento à polícia, o estudante confessou que ingeriu bebida alcoólica antes de sair da festa e dirigia o carro em alta velocidade, acompanhado de amigos. Estefany estava sentada à beira da estrada, fora do local de passagem dos veículos, quando foi atropelada e teve o corpo arrastado. Ela sofreu politraumatismo e morreu no local.
Em outubro de 2024, a Justiça de São José do Rio Preto condenou o estudante e seu pai a indenizarem em R$ 300 mil os pais da jovem por danos morais. A ação inicialmente pleiteava uma indenização de quase R$ 1 milhão.
Durante a investigação, testemunhas relataram que João Pedro dirigia de forma perigosa e ziguezagueava rapidamente, a ponto de os passageiros perderem o contato com o banco quando o carro passava por lombadas. Além de Estefany, o motorista também atingiu um amigo da jovem, que teve ferimentos leves ao se esquivar. O suspeito desceu do carro, viu que atropelou as vítimas e fugiu sem prestar socorro, mas depois foi localizado e preso em Guapiaçu (SP).
Mensagens Revelam Tentativa de Ocultação
Após o acidente, João Pedro trocou mensagens com os amigos que estavam no carro. Nas conversas, é possível ver que ele pediu para um amigo fingir que não o conhecia.
João: tá aí? Testemunha: sim, onde você está? João: o que houve?
Em outro trecho da conversa, o amigo sugere que João Pedro deveria ter prestado socorro à vítima, mas é rebatido:
Testemunha: se puder volta lá e prestar socorro amigo, por favor. João: eu vou ver o que faço, mas não fala que me conhece.
Também é possível ver que João Pedro afirmou que não poderia assumir a responsabilidade pelo acidente, porque tinha “carreira para seguir”:
João: eu não posso assumir isso. Testemunha: amigo, você pode, sim, porque foi tu, mas não culpo você. João: não posso, vê o que aconteceu e finge que vocês são desconhecidos. Estava todo mundo louco. Testemunha: sim amigo, mas quem estava no controle era tu. João: eu tenho minha carreira para seguir, minha vida para seguir. Peguem o Uber e vão embora. Testemunha: amigo, você atropelou uma menina. Você tem noção? João: seguinte, vocês não me conhecem.
