sexta, 15 de novembro de 2024
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Estados reclamam de atraso na liberação de verbas contra aftosa

Os secretários de Estado da Agricultura, reunidos no âmbito do Conselho Nacional (Conseagri), deverão se reunir na quarta-feira da próxima semana com o ministro Reinhold Stephanes, em Brasília, para pedir…

Os secretários de Estado da Agricultura, reunidos no âmbito do Conselho Nacional (Conseagri), deverão se reunir na quarta-feira da próxima semana com o ministro Reinhold Stephanes, em Brasília, para pedir agilidade na liberação de verbas destinadas à defesa sanitária, principalmente nas regiões de fronteira do Brasil com outros países.
Em reunião realizada na última sexta-feira, os secretários do Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina relataram ao presidente do Conselho e secretário de Minas, Gilman Viana Rodrigues, que ainda não receberam um montante de R$ 16 milhões previstos no orçamento do setor para este ano.

O caso mais grave, segundo o secretário, é do Mato Grosso, que até hoje não recebeu R$ 7,7 milhões do projeto apresentado ao ministério. Para o Rio Grande do Sul faltariam R$ 2,8 milhões, Rondônia (R$ 4,9 milhões), Santa Catarina (R$ 939 mil). Geralmente os recursos são necessários para a melhoria ou aumento dos postos de vigilância na fronteira. Viana revela que um dos impedimentos é justamente um dos pontos discutidos na última reunião do Conseagri, que constitui na vinculação da liberação de verbas à adimplência em outras áreas. “Mas alguns Estados argumentam que não existe inadimplência e por isso a briga continua”, diz Rodrigues.

O Conselho irá cobrar ainda do ministério um projeto específico para o controle do trânsito na fronteira e a definição de critérios para a elaboração do orçamento para o próximo ano. “É preciso que o Ministério fixe uma data limite para a apresentação dos orçamentos dos Estados para que não haja atrasos. A defesa deve ser tratada pelo governo como o controle de vôo, não pode parar”, afirma.

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