Mais de 3,5 milhões de estudantes iniciam o novo ano letivo nas escolas estaduais de São Paulo nesta quarta-feira, 2.
O retorno presencial é obrigatório para os alunos, seguindo os protocolos de segurança como uso de máscaras e afastamento de casos confirmados e contactantes. Por determinação do governo estadual, os pais precisarão apresentar o comprovante de vacinação contra Covid-19 dos alunos a partir de 5 anos. O prazo é entre o final de abril e o início de julho. Aqueles que não o fizerem deverão entregar um atestado de contra indicação medica. Os estudantes não vacinados não serão impedidos de frequentar as aulas, mas o Conselho Tutelar será comunicado a respeito. Em pronunciamento nesta terça-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, falou sobre as ações do governo federal, mas sem mencionar a imunização infantil e o retorno escolar. Ele destacou o trabalho dos professores durante a pandemia e falou sobre o reajuste de 33,24% concedido para a categoria.
“Com isso a remuneração mínima nacional aumenta de R$ 2.886 para R$ 3.845. Esse reajuste beneficiará certa de 1,7 milhão professores das redes públicas, estaduais e municipais”, afirmou. Milton Ribeiro já indicou ser contrário ao passaporte vacinal para a volta às aulas. O comprovante de imunização para retomada do ensino presencial é tema de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 11 de fevereiro deve acontecer o julgamento no plenário virtual da ação que contesta o ato do Ministério de Educação (MEC) de proibir instituições federais de cobrarem o comprovante vacinal para o retorno das atividades presenciais. A determinação do MEC foi suspensa pelo ministro Ricardo Lewandowski no fim do ano passado. Agora, os ministros vão decidir se mantém a decisão liminar de Lewandowski.
