O governo de São Paulo publicou, neta quinta (15) edital de licitação de dois blocos de aeroportos no interior do estado, que serão transferidos à iniciativa privada através do Programa de Parcerias Pública-Privadas (PPPs).
Os blocos são o do Noroeste – encabeçado pelo Aeroporto Estadual Professor Eribelto Manoel Reino, de Rio Preto e que congrega 11 aeroportos que atendem voos executivos e comerciais – e o do Sudoeste, que tem à frente o Aeroporto Estadual Leite Lopes, de Ribeirão Preto. O leilão será realizado dia 15 de julho, na Bolsa de Valores de São Paulo.
Além de aeroporto de Rio Preto, os aeroportos das cidades de Araçatuba, Andradina, Assis, Barretos, Dracena, Presidente Prudente, Presidente Epitácio, Penápolis, Tupã e Votuporanga compõem o primeiro Bloco.
As regras também foram apresentadas nesta quinta-feira (15), em teleconferência entre o vice governador do Estado e presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP), Rodrigo Garcia (Democratas) e o prefeito de Rio Preto Edinho Araújo (MDB).
Entre as regras, está estabelecido que a empresa ou consórcio de empresas que vencer a licitação, pagará R$ 6,8 milhões em concessão onerosa e investirá, no mínimo, R$ 181,3 milhões nos 11 aeroportos do bloco Noroeste, por um período de 30 anos. O governo também estabeleceu que os R$ 181,3 milhões devem ser aplicados da seguinte maneira: R$104,05 milhões em melhorias na operação dos aeroportos, R$48,73 milhões na ampliação da capacidade aeroportuária, e R$28,47 milhões em adequação às normas.
Segundo Garcia, com a concessão, o governo paulista deixará de gastar, em 30 anos, cerca de R$ 700 milhões com os aeroportos e poderá destinar esses recursos em áreas como Saúde, Educação e Segurança.
O vencedor poderá explorar a área do aeroporto para outras atividades econômicas. Incluindo atividades turísticas ou mesmo imobiliárias.
O aeroporto de Rio Preto é o segundo mais rentável e em movimentação de passageiros do interior do Estado que são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). O de Ribeirão Preto é o primeiro colocado.
O edital dá 90 dias de prazo para o fornecimento das informações necessárias às empresas privadas ou consórcio de empresas interessadas em participarem do leilão.
