A Casa Civil publicou hoje no Diário Oficial do Estado um decreto do governador de São Paulo, José Serra, homologando, por 90 dias, o decreto do prefeito de Valentim Gentil, Adilson Segura, que declara Situação de Emergência em algumas áreas do município. A medida foi tomada por causa dos estragos provocados por uma forte chuva no final de fevereiro, que chegou a causar alagamento na região da Chopplândia. Na ocasião, choveu o equivalente a 60 mm em pouco menos de meia hora.
A Defesa Civil do Estado de São Paulo informou que a documentação do processo de Valentim Gentil será encaminhada a Brasília nos próximos dias para reconhecimento. No que compete ao Estado, o município poderá solicitar a celebração de convênio para realização de obras de Defesa Civil, pois a partir da homologação da situação de anormalidade, caracterizada como emergência, o município terá suspensa a sua contrapartida.
Para isso, a prefeitura de Valentim deverá apresentar à Defesa Civil um pedido para cada obra, juntamente com o plano de trabalho, estimativa de custo e a documentação prevista na legislação para assinatura de convênio. A situação de Emergência decretada no município vigorará por 90 dias a contar de 28 de fevereiro de 2010, podendo ser prorrogado por mais 90.
No início deste mês, Valentim já havia recebido a visita do major Carlos André Medeiros Lamin, representante da Defesa Civil na região de São José do Rio Preto, que verificou os estragos nos locais relatados pelo município. O assessor de Infraestrutura da prefeitura, Francisco Carlos Belém, que acompanhou a vistoria, disse que o prejuízo aos cofres públicos poderia chegar a R$ 500 mil.
O prefeito Adilson Segura, que está em Brasília acompanhando o caso, agradeceu o empenho do governador José Serra, do Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, do Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil, Coronel PM Luiz Massao Kita. “Se for concretizada, será uma ajuda de grande importância”, conclui o prefeito.
