O Estado não tem mais lugar para colocar as presas. Nas unidades prisionais subordinadas à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), estão recolhidas 6.399 detentas. Nas cadeias públicas sob responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o drama é ainda maior: pelo menos 3.982 mulheres vivem amontoadas em condições desumanas.
A cadeia pública feminina de Capela do Alto, no Interior, é um exemplo da superlotação no sistema prisional paulista. A carceragem tem capacidade para 12 presas. Até o mês passado, porém, abrigava 96 – sendo duas menores – ou 700% além do limite. Na Penitenciária de Sant’Ana, antigo presídio masculino, adaptado para mulheres em dezembro de 2005, 2.700 detentas ocupam as 2.400 vagas. Em algumas celas individuais do Pavilhão 3 convivem espremidas três mulheres.
Para tentar amenizar o problema da superlotação nas prisões femininas, o governo do Estado anunciou, recentemente, a construção de sete penitenciárias, cada uma com capacidade para 550 mulheres, totalizando 3.850 vagas. O início das obras está previsto para 2008. Quatro sedes já foram escolhidas: Tupi Paulista, Votorantim, Pirajuí e Tremembé, no Interior. Segundo a SAP, as outras três regiões ainda não foram definidas.
Mas o drama das prisões femininas não se limita à superlotação. Também faltam trabalho e escola para as presas. Não existem berçários suficientes para as mães amamentarem seus bebês. O sistema de saúde continua precário. Todos esses problemas foram debatidos em uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário em dezembro.Os deputados ouviram a coordenadora nacional da Pastoral Carcerária na questão feminina, Heidi Ann Cerneka; a juíza-titular da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Kenarik Boujikian Felippe; a coordenadora do núcleo fixo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Luciana Zaffalon Cardoso; e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para a Mulher, Nilcéia Freire, que buscam melhorias para as presas.
