A deputada Leci Brandão, do PCdoB, enviou um ofício para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, pedindo que a pasta apure os acontecimentos envolvendo uma família de Araçatuba, onde a mãe perdeu a guarda da filha, de 12 anos, após a criança participar de um ritual de candomblé.
O caso aconteceu no mês passado e a história ganhou repercussão nacional e mobilizou diversas organizações antirracistas e de defesa da liberdade religiosa.
Após as denúncias, policiais militares e conselheiros tutelares foram até o terreiro e ouviram da menina que ela não estava sofrendo qualquer tipo de abuso, mas sim participando de um ritual, que inclui a raspagem do cabelo de novos adeptos.
Mesmo assim, a criança e a mãe foram levadas para a delegacia e só foram liberadas após exame de corpo de delito ser feito no IML (Instituto Médico Legal) da cidade. Nenhum tipo de hematoma ou sinais de agressão foram constatados. Cinco dias depois, após o caso ir parar na Promotoria, a mãe perdeu a guarda da filha. Ela foi entregue a parentes, que são católicos.
De acordo com a mãe da criança, Kate Ana Belintani, ela foi perseguida pelo Conselho Tutelar da cidade.
“Não entendo o motivo de Conselho Tutelar estar me perseguindo. O contato foi feito todas as vezes por telefone e durante as ligações o conselheiro tinha um tom ríspido ele literalmente mandava eu entregar minha filha. Eu já estava cansada de receber 10, 20 ligações do Conselho. Nunca vieram no portão ouvir o que eu tinha a dizer. Se quer fui chamada para me defender. Sem mais nem menos e num tempo relâmpago tiraram minha filha. Agora eu só consigo falar com ela por telefone. Não é a mesma coisa, quero minha filha de volta. Eu amo minha menina”, afirma.
A hipótese de preconceito religioso foi levantada pela defesa da mãe, pelo fato de que a raspagem dos cabelos é um ritual tradicional do candomblé e que simboliza o renascimento.
Quem assumiu a defesa da mãe é o advogado Hédio Silva Junior, que é doutor e mestre em Direito e advogado das Religiões Afro-brasileiras no STF, o Supremo Tribunal Federal. Ele também foi Secretário de Justiça do Governo do Estado de São Paulo.
A reportagem do sbtinterior.com entrou em contato com o Conselho Tutelar de Araçatuba e também com o Tribunal de Justiça de São Paulo e a resposta é que o caso está em segredo de Justiça, porque envolve uma menor de idade, e nenhuma informação pode ser divulgada.
