O estado de São Paulo atingiu a meta do Novo Marco Legal do Saneamento Básico de 90% da população coberta com coleta de esgoto, apresentando 90,54% de cobertura. A marca só perde para o Distrito Federal, que tem 92,30% de coleta.
Um estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgado nesta segunda-feira (15/7), avaliou o estágio de implementação da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, entre 2018 e 2022. Apenas São Paulo e Distrito Federal atingiram a meta, dentre todas as unidades da federação brasileiras.
A lei estabeleceu que todas as localidades do país devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.
A maior evolução de coleta de esgoto dentre os estados foi observada por Goiás, com um avanço de 16,69 pontos percentuais.
Apesar disso, em três estados, menos de 10% da população conta com esgotamento sanitário: Pará, Rondônia e Amapá, com 9,24%, 8,99% e 5,38%, respectivamente, todos localizados na região Norte do país.
Em relação a tratamento de esgoto, somente dois estados atingiram a meta de 80% do volume de água consumida: o Distrito Federal e Roraima, com 81,96% e 81,26%, respectivamente. São Paulo trata 71,44% do esgoto, segundo o estudo.
Já olhando para o abastecimento de água, nenhuma unidade da federação brasileira atingiu a meta do Novo Marco Legal do Saneamento Básico de 99% da população coberta.
A que mais se aproximou foi o Distrito Federal, com 98,99% de atendimento em 2022. A cobertura do estado de São Paulo está em 95,21%.
Coleta de esgoto nas capitais
De acordo com o estudo, a capital São Paulo teve uma evolução de 1,01 ponto percentual na coleta de esgoto entre 2018 e 2022.
No entanto, entre 2021 e 2022 é observada uma queda de 2,69% na coleta, que chegou a apresentar 100% em 2021 e 97,31% em 2022.
Entre as 27 capitais brasileiras analisadas, apenas três não aumentaram seus níveis de coleta de esgoto: Curitiba (PR), Macapá (AP) e Maceió (AL).
É importante destacar que Curitiba, no entanto, já universalizou a coleta de esgoto, com 99,98% de coleta. Macapá e Maceió, no entanto, estão com 8,05% e 28,10% de cobertura, respectivamente.
Cenário nacional precário
Cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto, segundo a pesquisa “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022)”.
No Brasil, as evoluções do atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto ainda são precárias, de 1,30 ponto percentual, 2,85 pontos percentuais e 5,98 pontos percentuais, respectivamente.
O estudo faz o alerta de que, se o país mantiver a progressão média observada nesses cinco anos, até o final de 2033, prazo estabelecido para o cumprimento das metas, os serviços chegarão apenas em 88% de abastecimento de água e 65% de coleta e tratamento de esgotos.
Nesse ritmo, a universalização só seria alcançada em 2070.
