Uma empresa de ensino instalada na rua General Glicério, na altura do Centro de São José do Rio Preto (SP), foi notificada pelo Procon no fim da manhã desta segunda-feira (27), por suposta venda irregular de diplomas. O órgão deu prazo de sete dias para o proprietário da empresa se defender das denúncias de suposta venda de certificados e históricos escolares de ensino supletivo.
Os fiscais passaram mais de uma hora em frente à sede da empresa sem ser recebidos pelos responsáveis. Os servidores do Procon precisaram simular que haviam deixado o local para conseguir surpreender o representante da empresa no momento em que este saiu para receber o almoço solicitado por delivery.
A notificação foi feita em atendimento à solicitação enviada ao órgão pela Delegacia Regional de Ensino, divisão subordinada à Secretaria de Educação do Estado.
“A notificação traz questionamentos claros e objetivos a respeito do serviço prestado pela empresa e acerca da certificação junto ao Ministério da Educação. Se essa documentação realmente existir, terá de ser devidamente apresentada”, explicou o diretor do Procon de Rio Preto Jean Dornelas.
O representante do órgão adiantou que se comprovarem a regularidade e a licitude da atividade, o caso será encaminhado à Polícia Civil para que sejam tomadas as providências na esfera penal.