Começo de ano é época de pais e familiares começarem a pensar na volta às aulas das crianças e adolescentes. Especialistas divulgaram algumas dicas que devem ser observadas neste período a fim de evitar gastos desnecessários e dores de cabeça.
O começo de ano costuma ser corrido e cheio de custos, a lista de gastos é longa, por isso quem tem filho em idade escolar deve começar a planejar a volta às aulas em janeiro. O consumidor deve sempre se ater aos seus direitos não só na hora de comprar o material escolar, mas também na hora de fazer a matrícula, comprar uniformes e contratar serviços de transportes.
A dica para a hora da compra de materiais e uniformes, é que os pais verifiquem se os materiais do ano anterior podem ser reaproveitados. A pesquisa de preços também é outro fator importante, já que os valores variam de loja para loja.
As escolas não podem solicitar nas listas de materiais, produtos de uso coletivos, como, por exemplo, produtos de higiene e limpeza, e nem exigir que o aluno compre o material de uma determinada marca. Isso configura prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
No ato da matrícula, os pais devem ficar atentos, pois as escolas só podem cobrar 12 parcelas ao ano, sendo que a referente a janeiro, mês de férias, deve ser considerada a matrícula. Se houver a cobrança da 13° parcela como rematrícula, será configurada prática abusiva, uma vez que todo aluno tem direito à rematrícula, exceto os inadimplentes.
Para ensino superior, se o aluno se matriculou em uma instituição e depois descobriu que passou em outra e se este desistir antes do início das aulas, tem direito ao reembolso da quantia paga. Se constar em contrato, a multa de até 10% poderá ser cobrada pela instituição. Se a desistência ocorrer após o início do ano letivo, o consumidor não terá direito ao reembolso do valor pago.
Quem precisa contratar transporte escolar, é preciso prestar muita atenção à qualidade e segurança do serviço. É importante firmar contrato enumerando as responsabilidades, como, por exemplo, horários, pagamentos, pagamentos em período de férias, entre outros.
