domingo, 8 de fevereiro de 2026

Escrevente trans busca justiça após denúncia de discriminação em fórum de Olímpia

Um escrevente de 33 anos, funcionário do Fórum de Olímpia, relatou o impacto emocional e físico causado por anos de tratamento discriminatório sofrido no ambiente de trabalho. O caso ganhou novos contornos após o Ministério Público oferecer uma denúncia, em 14 de janeiro, contra um servidor público que teria proferido falas ofensivas relacionadas à identidade de gênero da vítima. O denunciado, que já ocupou cargo de chefia no setor de execuções fiscais, trabalhou com o escrevente entre 2018 e 2025, período marcado por hostilidades que motivaram o início de tratamentos psicológicos e psiquiátricos para o profissional atingido.

De acordo com o documento apresentado pela promotoria, as agressões verbais começaram após o escrevente passar pelo processo de transição de gênero. Relatos indicam que o suspeito insistia em tratar a vítima no feminino e fazia comentários desrespeitosos sobre sua aparência e vida pessoal. O escrevente chegou a gravar algumas dessas interações para sustentar a acusação, descrevendo o período como uma fase de esgotamento mental profundo, que resultou em episódios de insônia, taquicardia e no agravamento de dores crônicas. A situação foi levada ao Judiciário sob a tipificação de racismo, entendimento jurídico utilizado no Brasil para casos de transfobia enquanto não há legislação específica.

A defesa do servidor negou qualquer prática discriminatória, ressaltando a trajetória de duas décadas de serviço do cliente sem registros de má conduta. Por outro lado, o escrevente, que chegou a trabalhar meses em sistema de home office para evitar o contato com o denunciado, conseguiu recentemente ser transferido para outro cartório na mesma comarca. Ele afirma que o novo ambiente de trabalho é pautado pelo respeito mútuo, mas reforça que a busca pela penalização do antigo colega é fundamental para que situações semelhantes não se repitam, especialmente dentro de uma instituição que deveria zelar pelo cumprimento da lei.

O advogado do escrevente destacou a gravidade do fato ter ocorrido dentro de um ambiente jurídico, ressaltando que injustiças desse tipo podem atingir qualquer setor da vida pública. Atualmente, a vítima segue com acompanhamento especializado e espera que o processo judicial responsabilize o servidor pelas condutas relatadas, buscando encerrar um ciclo de sofrimento que marcou grande parte de sua carreira profissional.

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