As regras de participação do Programa Nacional do Livro Didático mudaram.
As escolas públicas federais e as secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal terão que assinar termo de adesão ao programa para receber os livros.
A determinação é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e visa combater o descarte indevido de livros didáticos.
O termo de adesão, que vai valer para a distribuição das obras a partir de 2011, estará acessível no site do FNDE em janeiro do próximo ano. O documento precisa ser firmado e devolvido até o fim de maio.
A resolução também confirma a distribuição de livros didáticos de inglês, espanhol, sociologia e filosofia.
A partir de 2011, as obras de língua estrangeira serão distribuídas aos alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Os de ensino médio terão esses livros a partir de 2012.
