Escolas poderão oferecer curso de Libras a alunos e familiares de estudante portador de surdez.
A Comissão de Educação aprovou o substitutivo do senador Flávio Arns (PSDB-PR) ao projeto de lei que torna obrigatório o ensino da Língua Brasileira de Sinais na educação infantil e no ensino fundamental.
Pela proposta, a disciplina de Libras será incluída, prioritariamente, na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental, e facultativamente a partir da sexta série.
Flávio Arns explicou que existe a obrigatoriedade do ensino da língua quando a escola possui algum aluno portador da deficiência.
Segundo ele, caberá ao sistema de ensino local determinar o funcionamento do curso.
Para Flávio Arns, o portador de surdez e todos que fazem parte do seu convívio devem ter a oportunidade de aprender a Libras.
Após ser aprovado pela Comissão, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.