O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fez uma fiscalização surpresa, nesta sexta-feira, 25, em 223 creches administradas pelas redes municipais de ensino, para averiguar a situação de cada uma delas. Neste tipo de fiscalização não há aviso prévio por parte do Tribunal.
A fiscalização, realizada desde o início da manhã, contou com o trabalho de agentes de fiscalização do TCE que verificaram a infraestrutura geral das creches; o número de crianças por salas de aula; as condições dos refeitórios, equipamentos e brinquedos disponíveis; o nível de formação dos professores; as instalações sanitárias; a acessibilidade; os cuidados com a higiene e a segurança do lugar, entre outros aspectos.
Na região, 27 cidades foram alvos de fiscalização. No relatório prévio, o TCE afirmou ter encontrado problemas na Creche e Escola Municipal de Ensino Infantil (Cemei) Professora Anacy Panazzolo de Mattos, em Votuporanga, em que o piso do pátio da escola está com diversas trincas, que podem machucar as crianças, bem como a canaleta erguida, o que atrapalha o escoamento da água.
Na creche Vicentina Iria de Jesus Nery, em Auriflama, uma das salas de aula está com mofo no teto, o que provocou o descascamento da pintura.
Na creche a Cemei Carmencita Lujan Scatolin, em Severínia, o Tribunal de Contas do Estado averiguou que não há refeitório para que as crianças façam as refeições em horário de aula, nem cadeiras para que os bebês possam se sentar durante a hora de comer. Em Irapuã, foram encontrados sinais de vandalismo.
Segundo o Tribunal, o objetivo é fazer um levantamento sobre a demanda das unidades, identificar quais medidas estão sendo tomadas para o atendimento das vagas, os critérios de prioridade das filas de espera, além de avaliar a infraestrutura dos locais e a qualidade proporcionada para o desenvolvimento de crianças de zero a três anos de idade.
A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros e relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas. Todas as Prefeituras serão notificadas pelo TCE a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as fiscalizações ordenadas são efetuadas de forma surpresa para avaliar não só a legalidade, mas a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos.
