Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei determina que as escolas públicas de ensino fundamental e médio, de todo o País, mantenham em seus quadros funcionais pelo menos um assistente social para atendimento dos alunos e da comunidade escolar.
Autor da proposta, o deputado Fábio Faria (PMN-RN) acredita que o acompanhamento dos alunos por um assistente social, que identifique os fatores que favorecem comportamentos inadequados ou agressivos por parte deles, poderá ajudar na redução dos índices de violência nas escolas.
Segundo o texto, o assistente social poderá atuar na orientação dos alunos fora da sala de aula, especialmente quando eles passarem por momentos difíceis.
O deputado destaca, em especial, o período da adolescência, “fase confusa em que os alunos estão desenvolvendo a personalidade, no processo de autoconhecimento, ou quando se preparam para ingressar no mercado de trabalho”.
