sábado, 21 de setembro de 2024
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Erro em prisão obriga Estado a indenizar

Acusado injustamente de latrocínio (roubo seguido de morte), o motorista Valdeci Pinheiro, de Rio Preto, receberá indenização de R$ 20,3 mil do governo estadual Sentença em favor de Pinheiro foi…

Acusado injustamente de latrocínio (roubo seguido de morte), o motorista Valdeci Pinheiro, de Rio Preto, receberá indenização de R$ 20,3 mil do governo estadual Sentença em favor de Pinheiro foi publicada mês passado.

Em novembro de 2009, o motorista recebeu intimação da 20ª Vara Criminal de São Paulo. No documento constava que Pinheiro teria que se defender do crime de latrocínio registrado em 1997 contra um empresário da Capital.

A pena para esse tipo de crime varia de 20 a 30 anos de detenção. O motorista entrou em desespero e procurou o departamento jurídico da empresa que trabalhava na tentativa de corrigir o erro. Na ocasião, os advogados da empresa perceberam que o acusado era homônimo do verdadeiro criminoso, que, no entanto, morava na Capital.

A partir daí, o motorista rio-pretense passou e reunir documentos para comprovar que o acusado e o verdadeiro autor do latrocínio eram pessoas diferentes.

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