O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta sexta-feira (10/2) ter cometido um erro ao vetar um projeto de lei que beneficiava pacientes autistas. Ele voltou atrás da decisão na quinta, após repercussão negativa do caso, e disse que o governo é favorável à medida.
“Erramos. É importante esclarecer que o entendimento do Governo de São Paulo é que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista é permanente e, portanto, os direitos serão definitivos. Falhamos ao deixar passar uma redação que não deixasse clara essa postura”, escreveu Tarcísio no Twitter.
O governador vetou, na terça (7/2), o projeto de lei do deputado estadual Paulo Correia Junior (PSD) que prorrogava por prazo indeterminado laudos médicos que atestam transtorno do espectro autista.
Como justificativa, Tarcísio citou informações da secretaria da Saúde para dizer que “o transtorno do espectro autista, diagnosticado precocemente até os cinco anos e onze meses de idade, é mutável, podendo mudar de gravidade como até mesmo deixar de existir”.
Dois dias depois, o governo paulista divulgou uma nota oficial recuando da posição. “Agora, vamos aperfeiçoar o projeto, ampliar e incluir outras deficiências neste laudo definitivo. Para isso, vamos chamar a sociedade civil e entidades para discutir com responsabilidade o assunto e trabalhar para avançar com políticas públicas efetivas”, disse Tarcísio nas redes.
