domingo, 13 de outubro de 2024
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Equipes fiscalizam mototaxistas e empresas

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Votuporanga realizaram nesta manhã (16/08) mais um trabalho de vistoria para fazer cumprir a lei municipal nº 3448 que rege a atividade de…

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Votuporanga realizaram nesta manhã (16/08) mais um trabalho de vistoria para fazer cumprir a lei municipal nº 3448 que rege a atividade de mototaxistas objetivando garantir a segurança dos passageiros. Foram expedidas seis notificações em duas empresas do ramo e feito recolhimento de quatro motos que atuavam no Terminal Rodoviário “Leônidas Pereira de Almeida”.

As motos foram encaminhadas para o Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão de Serviços e, posteriormente, guinchadas. Os mototaxistas não cumpriam determinações que regem o trabalho e estavam atuando em local considerado indevido por lei. De acordo com a determinação, os mototaxistas devem ficar a 200 metros de terminais rodoviários. A equipe de fiscalização tinha recebido diversas denúncias da atividade irregular. As multas giram em torno de R$ 450.

Dois foram multados por não possuírem alvará de licença, placa vermelha, toca higiênica e estarem em local impróprio. Um outro além de não possuir esses requisitos, a moto não contava com protetor de escapamentos contra queimaduras. Outro mototaxista não possui seguro de vida, toca higiênica e estava em local indevido.

Segundo o responsável pelo trabalho, Fernando Galisteu, para retirar as motos, os mototaxistas devem regularizar sua situação junto à Prefeitura e providenciar os itens determinados por lei para garantirem sua própria segurança e dos passageiros.

Em vistoria às empresas, a equipe constatou que seis mototaxistas tinham mudado de mototaxis e não fizeram a alteração de empresa na Prefeitura. Além disso, não possuíam alvará. Todos foram notificados. As duas empresas são sofreram multa.

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