O Grupo Tortura Nunca Mais pediu à Ouvidoria da Polícia do estado de São Paulo e ao Ministério Público (MP-SP) a apuração da denúncia de agressão de policiais militares do batalhão do Grajaú contra um rapaz, na zona sul da capital paulista.
Os documentos assinados pelos advogados Ariel de Castro Alves e Lucio França e pelo presidente da entidade, Paulo Sampaio, citam as leis de tortura e de abuso de autoridade para justificar a necessidade de esclarecimento da ocorrência.
Segundo consta no documento, o rapaz teria sido agredido e submetido a intenso sofrimento físico e psicológico na via pública, na viatura e no batalhão da Polícia Militar (PM). A entidade ressaltou que a condução do jovem ao batalhão foi totalmente irregular e que o correto seria que os PMs tivessem levado o rapaz à delegacia.
“Ressalte-se que a atuação dos PMs teria também infringido as normas operacionais da corporação durante a abordagem, e ao levarem o detido para um Batalhão da PM, quando deveriam, imediatamente, já que estavam dando voz de prisão em flagrante pelos crimes que elencam no BO [boletim de ocorrência], conduzirem-no diretamente ao Distrito Policial da área”, diz o documento.
Além disso, menciona que o delegado deveria ter incluído, no boletim de ocorrência, os crimes de abuso de autoridade e de lesões corporais, para que fosse apurada a atuação dos policiais militares. Segundo o grupo, as fotos que constam nos autos demonstram que a vítima estava bastante ferida e que o jovem chegou a dizer ao delegado, em depoimento, que tinha sofrido agressão por parte dos PMs. A entidade critica o fato de que o delegado só tenha incluído a versão dos PMs no boletim de ocorrência e, por isso, pede que a atuação da autoridade policial seja verificada.
“Em face das gravíssimas violações de direitos humanos elencadas, que nos fazem rememorar o período mais duro e violento da ditadura militar, no qual as pessoas eram levadas aos porões dos batalhões e eram torturadas, o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, criado na década de 70 para enfrentar e denunciar as torturas praticadas por agentes do regime militar, requer a devida apuração dos fatos”, finaliza a entidade.
Histórico
Um vídeo, capturado pelas câmeras de monitoramento do local, mostra parte da ação dos policiais, ocorrida na 3ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano no bairro do Grajaú. As imagens mostram um rapaz algemado com as mãos para trás, levado ao porta-malas de uma viatura pelos policiais. É possível ver que o rapaz fica dentro do porta-malas enquanto os policiais fecham a porta e ficam ao lado do carro.
“Naquele momento acontecia a troca de turnos de serviço e são registradas as imagens divulgadas, as quais mostram o uso de spray de pimenta contra o detido e o uso de uma corda para imobilizar suas pernas, para evitar que ele quebrasse o vidro e se ferisse novamente”, divulgou a Polícia Militar de São Paulo, em nota.
A PM confirmou que dez policiais militares foram afastados das ruas e estão sendo investigados pelo episódio, por meio de inquérito policial militar.
“A PM informa que o caso é investigado por meio de inquérito policial militar e é acompanhado pela Corregedoria da instituição. Todos os policiais mostrados nas imagens e aqueles que tiveram atuação direta no emprego do gás pimenta e na condução da ocorrência estão afastados do serviço operacional. Após a conclusão, o IPM [inquérito policial militar] será remetido à Justiça Militar”, informou a corporação.
