Detentor do maior número de consumidores ligados à produção e consumo de energia solar distribuída (434 mil unidades), e da maior potência instalada na geração de energia solar (3,5 GW de geração distribuída e 39 GW no total, enquanto o Brasil todo tem 225 GW), o Estado de São Paulo quer disseminar o uso dessa matriz energética limpa entre os municípios do interior.
Para atender esse público, a Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) organizou, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Encontro SP Solar, realizado na terça-feira (20).
O objetivo do evento foi o de sensibilizar secretários, gestores públicos e parlamentares sobre o impacto positivo da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica, bem como oferecer aos participantes um passo a passo para iniciar e viabilizar projetos do tipo.
Para tanto, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) apresentou as modalidades de projeto – on grid e híbrido, com acesso a rede das distribuidoras de energia, e off grid, sem conexão com a rede, geralmente em locais isolados – e as etapas necessárias, como estudo de viabilidade, pré-projeto, homologação, execução e comissionamento.
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), em média, a administração pública é responsável por aproximadamente 7% do consumo de energia nos estados. No caso de São Paulo, mesmo liderando a utilização de energia solar em consumidores de pequeno porte, o setor público tem menos de 1% do seu consumo oriundo de usinas solares ou da geração distribuída.
É neste filão que a Semil quer focar: dar subsídios a parlamentares e gestores municipais para focar na geração de energia solar. “Vimos que a energia solar tem um estímulo pelo estado muito forte, tem uma potencialidade muito grande, tem interesse de investidores, estados e municípios, então por que não juntar as pontas, deixando os projetos mais desenvolvidos para quando chegar a emenda, dar mais concretude?”, questionou a titular da Semil, Natália Resende.
A secretária, que coordenou a mesa do SP Solar, considera ainda indispensável que os municípios criem uma expertise, com o apoio da Semil, para apresentar projetos de financiamento ou para pleitear emendas parlamentares. “Uma vez que tenha uma emenda, seja destinada a solar ou outra fonte renovável, que a gente trabalhe em conjunto para que o projeto ‘chegue redondo’ e possamos dar concretude. Muitas vezes chegam emendas para o Executivo que a gente não consegue executar pela questão de projeto, porque não têm todos os elementos necessários”, explicou.
Para a subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Barros, que encerrou o encontro, estruturar os projetos é um “desafio dos municípios, principalmente os pequenos e médios”, e colocou o corpo técnico da Semil “à disposição para viabilizar projetos e emendas, sejam voluntárias, sejam impositivas”. Marisa afirmou ainda que o Encontro SP Solar “vai tornar os deputados e vereadores multiplicadores dessas informações, facilitando tanto o trabalho da Semil, quanto dos municípios interessados”.
A Desenvolve SP, agência de fomento estadual, apresentou a Linha Economia Verde, voltada para investimentos em transição energética e de baixo carbono. A linha conta com financiamentos em até 120 meses e 36 meses de carência.
A Desenvolve SP também apresentou outras três linhas próprias de financiamento – Municípios Sustentáveis, Desenvolvimento Municipal e Apoio ao Desenvolvimento Municipal – voltadas para Prefeituras e outros agentes públicos. A Desenvolve também intermedia o financiamento de outras instituições, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
