quarta, 5 de fevereiro de 2025
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Empresários de Votuporanga perdem fazenda na Justiça

Empresários de Votuporanga perderam uma fazenda no município de Américo de Campos porque os herdeiros da antiga dona alegaram na justiça que a compra foi uma farsa. Ontem (14) a…

Empresários de Votuporanga perderam uma fazenda no município de Américo de Campos porque os herdeiros da antiga dona alegaram na justiça que a compra foi uma farsa. Ontem (14) a justiça decretou a reintegração na posse da gleba.

O processo teve início em 1994 e passou por vários estágios judiciais. Em primeira instância, em 2008, justiça de Votuporanga julgou improcedente o pedido para anulação da escritura lavrada em Américo de Campos, porém a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça, em 2014, com o reconhecimento da propriedade da terra aos herdeiros.

Segundo o desembargador relator, peritos constataram a falsidade da assinatura da ex-dona, já falecida e que na época estava doente (mal de Parkinson). Também citou a falta de comprovação de pagamento pela fazenda. O empresário alegou ter efetuado o pagamento em cheque e com a entrega de um caminhão.

Na época o valor da transação foi de R$132 mil, mas o valor atualizado da propriedade não consta da sentença. O tabelião que lavrou a escritura também integrou processo, mas faleceu.

Após a decisão, um dos advogados da família dos empresários votuporanguenses também recorreu a justiça pra receber R$ 41 mil dos honorários e ganhou a ação.

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