A Polícia Militar Ambiental autuou um empresário de 87 anos em R$14 mil por poda drástica de 28 árvores na calçada pública, na tarde da última terça-feira (24), em Ibirá, no interior de SP. Das árvores podadas radicalmente, 16 eram da espécie sibipirunas e 12 oitis.
Segundo informações da PM, a equipe foi acionada por representantes da Secretaria de Meio Ambiente, que solicitou apoio na fiscalização.
No local, policiais constataram que as árvores foram podadas de forma irregular por três pessoas que foram contratadas pelo empresário.
De acordo com a legislação vigente, não é permitida a retirada de mais do que 25% da copa, sendo que a distribuição da folhagem a ser removida deve ser definida de acordo com a espécie da árvore, idade, estado sanitário e localização.
As especificações do padrão a ser seguido estão estipuladas nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O contratante foi autuado por “destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”, conforme a Lei Federal 9.605/98 referente os crimes ambientais, que prevê pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
