A construtora que deixou cerca de 90 homens morando em um alojamento considerado precário pelo Ministério Público do Trabalh oem Fernandópolis (SP) será multada. Os auditores terão 10 dias para apresentar um relatório com todas as irregularidades encontradas no alojamento dos operários.
Eles trabalhavam na construção de conjunto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O valor da multa ainda não foi definido. O Tem Notícias mostrou com exclusividade nesta quarta-feira (9) a denúncia.
Fotos tiradas por fiscais mostram a situação dos 90 homens que vieram do Maranhão e do Piauí há três meses.
Funcionários viviam em situação precária.
Eles moravam de forma improvisada, dormiam no chão, em um ambiente sem higiene e superlotado. A casa abrigava mais de 20 homens. Eles ainda trabalhavam com equipamentos de proteção já desgastados.
“Eles prometeram tudo, quando chegamos não era nada do que esperávamos. Dormíamos no chão, alguns para fora de casa. A marmita era pequena e os pagamentos nunca vinham certo”, diz o trabalhador Marcos César.
Para os fiscais, as condições em que os funcionários da obra viviam caracterizam trabalho escravo: eles estavam sem receber salários desde que chegaram, moravam em instalações precárias e, como ganhariam por produtividade, trabalhavam até 15 horas por dia.
Os trabalhadores eram responsáveis pela construção de mais de 500 casas de um conjunto habitacional. O serviço foi terceirizado para uma construtora da cidade de Olímpia (SP). Depois da denúncia ao Ministério do Trabalho, a obra foi embargada.
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O advogado da construtora responsável pela obra, Shindy Teraoka, nega as irregularidades. “A empresa discorda deste entendimento. Todo o fato será apurado em processo administrativo, onde será demonstrado que não houve trabalho escravo. Com relação a funcionários sem registro, foram falhas dos empreiteiros e todos já foram registrados, feitos todas as rescições e eles serão encaminhados para as cidades de origem com transporte da empresa”, disse.
Depois da reportagem, a situação foi regularizada. Os homens receberam o pagamento e já estão a caminho de casa, num ônibus fretado pela construtora.
