Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte precisa ser mais aberta e clara em suas decisões. Para ele, o tribunal deve encarar as cobranças da sociedade por transparência e prestação de contas como algo natural de uma democracia, e não como um motivo de incômodo. Messias destacou que é fundamental que o Supremo convença os brasileiros de que possui ferramentas eficientes de controle e que está sob o olhar atento da população.
O candidato ao cargo de ministro argumentou que admitir a necessidade de melhorias não é um sinal de fraqueza. Pelo contrário, ele acredita que fazer ajustes na forma como a instituição funciona ajuda a fortalecer o Poder Judiciário. Segundo Messias, quando a sociedade sente que as cortes superiores resistem a fazer autocríticas ou a se modernizar, a relação entre a justiça e a democracia acaba ficando desgastada. Ele reforçou que a confiança da nação depende dessa disposição do STF em se aperfeiçoar constantemente.
O processo de escolha de Jorge Messias segue em ritmo acelerado e deve ser concluído ainda hoje. Para avançar, ele precisa do apoio de pelo menos 14 dos 27 senadores que compõem a CCJ. Caso receba o aval da comissão, a indicação segue para o plenário do Senado, onde o voto é secreto e são necessários 41 votos favoráveis para que ele possa, enfim, ocupar a cadeira na mais alta corte do país. Se aprovado, Messias entrará no Supremo com o compromisso de buscar esse equilíbrio entre a autoridade judicial e a proximidade com os anseios do público.
