Os fiscais da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual estão fazendo uma blitz em Rio Preto para orientar comerciantes sobre a Lei AntiFumo.
Eles estão percorrendo todos os estabelecimentos comerciais do setor da alimentação. O objetivo é orientar os proprietários sobre a lei, que entra em vigor no começo do próximo mês. Em uma churrascaria eles tiraram dúvidas e ressaltaram sobre a importância da placa proibindo o cigarro dentro do estabelecimento e de outros locais cobertos.
Quem desrespeitar as novas regras será multado pelos fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon. O valor da infração varia de R$ 792 a R$1.585 reais. No caso de reincidência, o valor dobra, e na terceira multa o estabelecimento é interditado por 48 horas.
O presidente do Sindicato dos hotéis, bares e similares de Rio Preto, Paulo Roberto da Silva, explica que a lei passa o poder da polícia para o proprietário. É função do dono proibir o uso do cigarro e até pedir que a pessoa apague ou se retire do local.
