As tensões entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam um novo capítulo. Mais de 20 frentes parlamentares se uniram em repúdio à Suprema Corte após os ministros debaterem a descriminalização das drogas e do aborto.
Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, presidentes de 22 frentes parlamentares repudiaram o que chamam de “usurpação de competências” por parte do Supremo. Os parlamentares entendem que a Corte infringe prerrogativas do Legislativo ao discutir temas polêmicos como o Marco Temporal, que foi rejeitado pelo STF. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP), frisou que cabe ao Legislativo zelar por suas competências e atribuições.
“Uma sucessão de decisões e invasões à nossa competência legislativa levaram à esse momento, que significa um basta. A constante usurpação de competências por parte do poder Judiciário tem que cessar. A representação popular cabe a nós parlamentares legitimamente eleitos pelo sufrágio universal”, disse Lupion.
O movimento levou à decisão de obstruir votações, como protesto à decisões do STF e para pressionar à pautas que possam contestar a Suprema Corte.
