O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, apresentou nesta quinta-feira (16) as diretrizes de seu plano de governo em um evento em São Paulo. Sob o lema de combater o que chama de “privilégios de intocáveis”, o político do partido Novo afirmou que sua prioridade, caso eleito, será enviar ao Congresso Nacional uma proposta para reformular completamente o Supremo Tribunal Federal (STF). Zema defendeu medidas rígidas contra membros da atual Corte, chegando a sugerir a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Durante seu discurso, Zema criticou a postura do Judiciário e afirmou que o atual modelo do STF contribui para a impunidade e a corrupção no país. Entre as mudanças propostas pelo pré-candidato estão a fixação de mandatos de 15 anos para os ministros, o estabelecimento de uma idade mínima de 60 anos para a indicação ao cargo e a proibição de que parentes de magistrados mantenham negócios jurídicos que possam gerar conflitos de interesse. Ele também defendeu o fim das decisões monocráticas, quando um único ministro decide sobre questões importantes sem consultar o plenário.
A ofensiva de Zema também atingiu o Legislativo. O ex-governador acusou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de travar investigações contra ministros do Supremo por conveniência política. Segundo Zema, a moralização do Judiciário é o passo fundamental para restabelecer a ordem democrática. O plano de governo conta com o apoio do cientista político Luiz Felipe D’Ávila, que reforçou a ideia de que a Corte deve se limitar a interpretar a Constituição, sem exercer funções que caberiam ao Poder Legislativo.
Além da reforma do Judiciário, o pré-candidato detalhou propostas voltadas à segurança pública. Zema prometeu endurecer as leis contra facções criminosas, classificando-as como organizações terroristas, e defendeu a redução da maioridade penal sob o argumento de que crimes graves cometidos por jovens devem receber punições equivalentes às de adultos. Recentemente, Zema protagonizou discussões públicas com o ministro Gilmar Mendes, o que tem intensificado o tom de suas declarações contra a atual composição do Supremo Tribunal Federal.
