O pedreiro Osmar dos Santos, 42 anos, foi preso por violar o Estatuto da Criança e do Adolescente, na última sexta-feira, em Ibirá.
O caso poderá ser enquadrado como aliciamento de menor, já que o pedreiro teria oferecido R$ 10 para manter relações sexuais com a menor B. C. L., de apenas 16 anos.
Segundo informações da Polícia Militar do município, por volta das 22h15, a viatura foi acionada pelo próprio pedreiro para comparecer na Rua Manoel da Cunha, no bairro Vila Ventura.
O pedreiro alegou aos policiais ser vítima de furto e apontou a menor B. C. L., 16 anos, como a suposta autora da subtração da quantia de R$ 250 que estava no interior de sua carteira.
Ainda informou que a menor havia saído do bairro Vila Ventura e seguira em direção ao centro da cidade de Ibirá, de carona num veículo Fiat de cor prata.
Os policiais deslocaram-se para o trevo da entrada da cidade e conseguiram abordar o veículo, no qual nada de ilícito foi localizado durante busca pessoal.
O condutor e a menor foram conduzidos à base da Polícia Militar quando a menor afirmou que foi até a casa do pedreiro Osmar, mas negou ter feito sexo com o homem. Apesar da negativa, B recebeu a oferta de R$ 10.
Ainda segundo as alegações da garota, na seqüência, o pedreiro a levou até o bairro São Sebastião para comprar crack.
O pedreiro disse não saber que B. era menor e confirmou apenas ter dado dinheiro para ela comprar droga. O entorpecente teria sido usado apenas pela garota e no interior da casa de Osmar. Ele negou ter aliciado B.
Na delegacia o delegado José Luiz Barbosa Júnior ratificou a voz de prisão em flagrante apenas, por infringir o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e recolheu Osmar à Cadeia Pública de Catanduva.
Segundo o ECA, o artigo 243 dispõe que “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida”, incorrerá na pena de detenção de dois a quatro anos, e multa, se o fato não se constituirem crime mais grave.
O caso será investigado pela Polícia Civil do Município. (Marcelo Ono)
