O programa Bolsa Família beneficia hoje 13,8 milhões de famílias, que passaram a viver com dignidade. No Café com a Presidenta de hoje, Dilma Rousseff lembrou que foi preciso superar muitas dificuldades para implantar o Bolsa Família. Segundo ela, quando o Bolsa Família foi criado, no governo Lula, os pessimistas não acreditavam que daria certo e chegaram a chamar o programa de “bolsa esmola”. Mas o governo federal ampliou e aperfeiçoou o Bolsa Família, que hoje é o maior programa de transferência de renda do mundo.
TRANSCRIÇÃO
Apresentador: Olá, você, em todo Brasil, eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha aqui no Café hoje!
Apresentador: Presidenta, hoje, eu queria falar com a senhora sobre o programa Bolsa Família, que está completando agora dez anos. O Bolsa Família mudou a cara do nosso país, não é?
Presidenta: Olha, Luciano, o Brasil é outro. Esse programa, Luciano, transformou para sempre a vida de milhões de brasileiros e de brasileiras. Esses milhões de brasileiros e de brasileiras foram resgatados da pobreza e, hoje, são donos do próprio destino, do próprio nariz, Luciano. O Bolsa Família beneficia 13,8 milhões de famílias. Isso significa 50 milhões de pessoas que passaram a viver com dignidade, que conquistaram, Luciano, uma vida melhor. Só para a gente lembrar, têm direito ao benefício as famílias com renda de até R$ 140,00 por mês por pessoa. O valor recebido, é claro, varia de família para família, dependendo do número de filhos e das características da família. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros e de brasileiras saíram e se mantêm fora da pobreza extrema. Você, Luciano, deve se lembrar que tivemos que superar muitas dificuldades, muitos obstáculos para implantar o Bolsa Família. Há um tempo atrás, na época do governo Lula, quando o programa foi criado, os pessimistas não acreditavam que ia dar certo, muita gente criticava o programa. E, veja só, Luciano, chegaram a chamar esse programa de “bolsa esmola”, num desrespeito à população pobre do nosso país. Mas, nesses dez anos, nós fomos ampliando, nós fomos aperfeiçoando o Bolsa Família e, hoje, ele está aí. É o maior programa de transferência de renda do mundo, Luciano! O Bolsa Família está baseado em uma moderna tecnologia social: cadastro das pessoas, primeiro; pagamento por cartão; recebimento direto sem intermediários. Isso evita clientelismo, não é, Luciano? Agora, Luciano, o fato de o dinheiro ser recebido pelas mulheres é uma das coisas que eu considero das mais importantes do Bolsa Família. É verdade, Luciano, que, na grande maioria dos casos, o Bolsa é recebido pela mulher. Porque, normalmente, é a mulher que está ali firme, junto com os filhos e que faz render como ninguém o dinheiro do Bolsa Família. Muitas vezes, a mão é a chefe da família, quem sabe como gastar o dinheiro. Então, é ela que vai ao banco, é ela que vai à casa lotérica receber o benefício. Vai lá, saca o dinheiro, compra comida, compra o caderno, o remédio, a roupa ou o sapato que o menino está precisando. É por tudo isso, Luciano, que o Bolsa Família é tão importante para as pessoas mais pobres e também para todo o Brasil. Porque, como diz o nosso lema: país rico é país sem pobreza. Não basta o PIB crescer, não basta a economia crescer, tem de crescer para todo mundo. Um país desenvolvido é um país que tem toda a sua população vivendo com dignidade.
Apresentador: Presidenta, além de complementar a renda das famílias, o Bolsa Família incentiva as crianças a frequentar a escola direitinho, não é mesmo?
Presidenta: Isso é uma grande verdade, Luciano! E isso é importantíssimo! Porque todas as crianças do Bolsa Família têm que ter pelo menos 85% de presença na sala de aula. A cada dois meses, nós acompanhamos a frequência escolar de mais de 16 milhões de alunos. O que a gente vê, Luciano, é que a taxa de abandono da escola, a chamada taxa de evasão escolar, das crianças do Bolsa Família é muito menor que a dos demais alunos. E a taxa de aprovação deles já é igual a de todos os outros alunos. Com o Bolsa Família, Luciano, as crianças e os adolescentes mais pobres não precisam largar os estudos para trabalhar e ajudar os pais no sustento da casa. E, quando a gente deixa as crianças mais tempo na escola, elas tomam gosto pelo estudo, recebem uma formação melhor e passam a ter mais oportunidade no futuro. Nós também estamos providenciando creches e educação em tempo integral para as crianças e para os jovens do Bolsa Família. E mais: nas creches do Bolsa Família, onde tem, sobretudo, crianças do Bolsa Família, nós colocamos mais 50% do valor para os prefeitos poderem atender essas crianças com o acompanhamento pedagógico integral.
Apresentador: E as famílias do Bolsa Família também têm obrigações com a saúde das crianças e das mães?
Presidenta: Olha, Luciano, têm, sim. As grávidas que recebem o Bolsa Família precisam fazer o pré-natal e as mães têm que manter a carteira de vacinação das crianças em dia. Tudo isso ajudou a reduzir a mortalidade infantil no nosso país, que, nos últimos dez anos, caiu 40%. Lá no Nordeste, para você ter uma ideia, a redução foi ainda maior, a mortalidade infantil caiu pela metade nos últimos dez anos. E veja só, Luciano, quase 20% dessa redução se deve ao Bolsa Família. Essa é uma grande vitória do Brasil.
Apresentador: Presidenta, além do Bolsa Família, temos o Plano Brasil Sem Miséria, que a senhora lançou no primeiro ano do seu governo. É mais um avanço no combate à pobreza, não é?
Presidenta: É, sim, Luciano. É um avanço muito importante. Nós já tínhamos o Bolsa Família e lançamos o Brasil Sem Miséria para garantir a superação da pobreza extrema em nosso país. Com o Brasil Sem Miséria, nenhum brasileiro pode ter renda menor de R$ 70,00 por mês. Quanto menor for a renda, Luciano, da família, maior o valor pago pelo Bolsa Família. Essa ação começou com o que nós chamamos de Brasil Carinhoso. Com o Brasil Carinhoso, todas as crianças e jovens que estão em nosso cadastro saíram da miséria e, junto com eles, as pessoas que vivem na mesma casa: seus irmãos, seus pais, seu avós. Isso deu tão certo, sabe, mas tão certo, Luciano, que nós resolvemos ir além e resolvemos complementar a renda de todos que viviam na miséria. Agora não apenas as crianças, mas crianças, adultos, mulheres, homens, jovens. Foi assim, Luciano, que nós alcançamos a marca histórica de, nos dois anos e meio do governo, tirar 22 milhões de pessoas da extrema pobreza. Essa é uma das coisas que mais me orgulha como presidenta da República.
Apresentador: Além de garantir renda às pessoas que viviam na miséria, como o Brasil Sem Miséria apoia os que querem aprender uma profissão?
Presidenta: Olha, Luciano, apoia de várias formas. Veja você, mais da metade dos adultos que recebem o Bolsa Família trabalham, mas muitas vezes a renda do trabalho que eles conseguem não é suficiente para manter a casa, para botar comida na mesa, para cuidar das crianças. Por isso, o Brasil Sem Miséria olhou para essa situação e percebeu que, para dar chance dessas pessoas conseguirem um trabalho melhor e uma renda maior, nós precisávamos de reservar, para os beneficiários do Brasil Sem Miséria, 1 milhão de vagas em cursos de qualificação, em cursos de qualificação do nosso Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. E o resultado é excelente, Luciano. Setecentas mil pessoas do Brasil Sem Miséria fizeram ou estão fazendo um curso de qualificação profissional pago pelo governo e de graça para eles. Esse programa é um programa que nós fazemos em parceria com o Sistema S e pelos institutos federais tecnológicos, e as escolas técnicas estaduais. Sessenta e seis por cento dessas pessoas são mulheres. Hoje, Luciano, tem mulher se formando como operadora de máquina, pedreira, azulejista, eletricista, pintora. E, nesses cursos, nós vemos um empenho muito grande delas para conseguir melhorar de vida e levar junto sua família.
Apresentador: E tem gente do Bolsa Família que conseguiu uma renda maior abrindo o próprio negócio, não é, presidenta?
Presidenta: Ah, isso tem sim, Luciano. Para essas pessoas, o nosso programa do Microempreendedor Individual pode fazer, Luciano, uma grande diferença. Para você ter uma ideia, mais de 300 mil pessoas que recebem o Bolsa Família aderiram também ao Microempreendedor Individual, foram lá, saíram da informalidade e conseguiram, com isso, melhorar seu pequeno negócio. O que é que acontece quando uma pequena empresa adere ao programa Microempreendedor Individual? Primeiro, ela pode registrar a empresa pagando um valor fixo. Para as empresas que estão na área do comércio e da indústria, um valor fixo de até R$ 34,90. Para aquelas que estão no setor serviços, de até R$ 39,90. E aí, ela vai ter direito ao que, Luciano? Vai ter direito à aposentadoria, auxílio maternidade e auxílio doença. É bom lembrar, Luciano, que, mesmo quando a pessoa é um microempreendedor individual, ela não perde o Bolsa Família automaticamente. Veja o que aconteceu, por exemplo, com a Jurema Jesus, lá de Salvador, na Bahia. A Jurema abriu uma pequena confecção de roupas, ela fazia essas roupas em casa, no bairro Cajazeiras. No começo, foi muito difícil, a confecção não dava dinheiro e ela contava com o Bolsa Família para garantir o sustento do menino dela, o Douglas. Com a inscrição no MEI, no Microempreendedor Individual, a Jurema teve acesso a crédito mais barato, pode passar a vender com nota fiscal e, com isso, o negócio foi crescendo e a renda aumentou. A Jurema conta que, assim que a confecção se estabilizar e ela começar a vender mais roupa, ela vai poder abrir mão dos R$ 142,00 que recebe do Bolsa Família, para que esse dinheiro possa ajudar outra pessoa, outra família. Assim como a Jurema, o Bolsa Família está ajudando muitas famílias pobres desse país e, em dez anos, mudou a cara do Brasil. Nós, Luciano, reduzimos a pobreza e a desigualdade como nenhum outro país. Nós, Luciano, estamos mantendo as crianças na escola, estamos levando oportunidades de aprender uma profissão, conseguir um emprego e uma renda para quem nunca teve essa chance. O Brasil Sem Miséria é o governo mais próximo de quem mais precisa, ajudando todos os brasileiros a ter uma vida melhor.
Apresentador: Presidenta, a conversa está muito boa, mas, infelizmente, o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Olha, Luciano, muito obrigada. Uma boa semana para você e para os nossos ouvintes. E até a semana que vem, Luciano!
Apresentador: Você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!
