Um grupo de 25 deputadas federais da situação, enviou, na última sexta-feira, 29, uma carta ao presidente Lula pedindo a indicação de uma mulher negra ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Após a aposentadoria de Rosa Weber, o chefe do Executivo nacional precisa indicar um nome para a Corte. Contudo, entre os mais cotados, de acordo com auxiliares do presidente, estão três homens: Flávio Dino, atual ministro da Justiça; Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU); e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na carta, que teve a assinatura de 15 petistas, as parlamentares afirmam que expressam apoio a uma mulher negra na Corte. “O Brasil passa por um processo de retomada da democracia e, para tal, é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida”, escreveu o grupo. Na argumentação, as deputadas lembram dados de 2019 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que apontam que o Judiciário é predominantemente masculino.
As mulheres representam 38,8% dos integrantes e, se consideradas apenas as funções de desembargadora, corregedora, vice-presidente e presidente, esse índice fica na faixa entre 25% e 30%. “Na história da Corte, em 132 anos, nunca houve a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministra. Desde a redemocratização do país, entre os 30 ministros que já ocuparam uma cadeira na Corte, apenas três eram mulheres, todas brancas, e houve apenas um homem negro”, reclamam as deputadas federais.
As parlamentares ainda lembram de intervenções de coletivos e grupos da sociedade civil em pontos turísticos do Brasil e do exterior e do fato de que esses movimentos reuniram 40 mil assinaturas para pedir uma mulher negra na Corte.
”Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um Judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais em todas as pessoas”, completou.
