Levantamento do jornal O Estado de S.Paulo revela que oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos em 2015. Quatro tiveram corte nominal e outros quatro perderam verba por causa da inflação, que registrou ano passado a maior alta acumulada desde 2002. Neste segundo caso, encontra-se o Bolsa Família, que recebeu R$ 1 bilhão a mais em 2015. Mas, descontando-se a inflação, o valor é 4,7% inferior ao de 2014, informa o Estadão. Este também é o caso do Brasil Sorridente, do Pronaf e do Luz para Todos.
De acordo com a reportagem, o cenário para 2016 também é de restrições orçamentárias. O Pronatec deve ter 44% menos recursos este ano em relação a 2015; já o Minha Casa Minha Vida sofreu corte de 58%.
O governo pretende revisar os programas sociais e já admite interromper alguns deles. O contingenciamento com cortes definitivos para o Orçamento de 2016 será anunciado depois do Carnaval. O receio do governo é que a queda nos repasses alimente a impopularidade da presidente e sirva de combustível para o impeachment.
“Os programas sociais são a alma de nossos governos e não serão fragilizados. Neste ano, começamos com uma nova agenda”, disse ao Estadão o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.
Segundo a reportagem, o caso mais grave é o do programa Brasil Carinhoso, vitrine da campanha de Dilma, que repassa verba para creches que recebem crianças beneficiadas pelo Bolsa Família. O programa teve a maior queda registrada ano passado, já descontada a inflação: 51%. O Ministério do Desenvolvimento Social alega que não houve perda de recursos, mas um desconto do saldo graças a repasses anteriores.
