Em 15 anos de Lei Seca, o Brasil registrou, em média, oito infrações de trânsito por hora, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (25) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes.
A média indica que houve infração à Lei Seca em todos os 5.477 dias em que ela esteve em vigor, até completar 15 anos. O período considerado é de 20 de junho de 2008 a 19 de junho de 2023.
“A principal conclusão é que a Lei Seca se consolidou nesses últimos 15 anos, mas precisa agora ser aperfeiçoada. As fiscalizações ocorreram por todo o Brasil, moldaram o comportamento das pessoas, mas acho que é o momento de aperfeiçoar o modelo da fiscalização, tornando mais efetiva e eficiente”, declarou o secretário de Trânsito, Adrualdo Catão.
No total, a secretaria contabiliza pouco mais de 1 milhão de infrações de pessoas dirigindo sob a influência de álcool. Já as recusas ao teste do bafômetro somam mais de 1,5 milhão de infrações.
Segundo a Senatran, nos últimos anos, houve um aumento nesse segundo tipo de infração, sendo superior, inclusive, à constatação de presença de álcool no sangue.
Em relatório divulgado nesta segunda, a secretaria afirmou que vai fazer uma análise dessas recusas, que podem “ter forte conotação de burla ao procedimento de fiscalização, o que merece uma atenção especial”.
Segundo o relatório, a partir de 2021, o número de infrações tem sido menor que a média móvel dos cinco anos anteriores.
Contudo, a Senatran ressalta que, apesar das variações, “não é possível afirmar se o resultado é decorrente da maior conformidade dos condutores à legislação vigente ou à diminuição das ações de fiscalização”.
De acordo com Catão, o governo vai manter um grupo de trabalho permanente para analisar os dados e manter a relação com os órgãos que fazem as autuações, como Polícia Rodoviária Federal (PRF) e municípios.
Domingo é o dia com mais infrações
Por causa do perfil das operações da Lei Seca, que acontecem com mais frequência nos fins de semana, sábado e domingo respondem por quase 60% das infrações. Já a sexta-feira representa 13,6%. Veja:
Domingo – 30,6%
Sábado – 27,7%
Sexta-feira – 13,6%
Quinta-feira – 8,2%
Segunda-feira – 7,3%
Quarta-feira – 6,5%
Terça-feira – 6,1%
Em relação ao horário das infrações, a Senatran aponta que cerca de 70% acontecem à noite, entre 18h e 6h, com pico entre 23h e 00h. Entretanto, o comportamento varia de acordo com o dia da semana.
A maior parte dos veículos infratores são de passageiros. São pouco mais de 982 mil veículos distintos, dos quais 97% têm só uma infração à Lei Seca. Mas, de acordo com a Senatran, um carro com placa de Valparaíso de Goiás (GO) é o que tem mais infrações à lei, com nove multas, todas em 2010 e na região de Brasília (DF).
Além disso, mais de 1,1 mil veículos autuados são oficiais – ou seja, estavam a serviço da administração pública.
Os proprietários de veículos com infrações são, em grande maioria, homens (80,3%). Já, quanto à idade, o cenário é: entre 30 e 40 anos (30,7%) e entre 41 e 50 anos (23,4%). A maioria tem até 20 anos de habilitação.
Ranking das capitais
Belo Horizonte é a capital com mais infrações registradas, somando 48 mil. Na sequência, vem Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Veja lista completa:
Belo Horizonte (MG)
Brasília (DF)
São Paulo (SP)
Rio de Janeiro (RJ)
Porto Velho (RO)
Curitiba (PR)
Rio Branco (AC)
Manaus (AM)
Goiânia (GO)
Cuiabá (MT)
Recife (PE)
Macapá (AP)
Campo Grande (MS)
Porto Alegre (RS)
Boa Vista (RR)
Natal (RN)
São Luiz (MA)
Fortaleza (CE)
Maceió (AL)
Teresina (PI)
João Pessoa (PB)
Salvador (BA)
Florianópolis (SC)
Aracaju (SE)
Belém (PA)
Vitória (ES)
Palmas (TO)
Em relação à quantidade de dias em que foram registradas infrações à Lei Seca, Brasília está no topo da lista, com multas em 90,2% dos dias, nos 15 anos da lei.
