O número de professores temporários nas escolas estaduais de São Paulo cresceu 83% na última década, com aumento de 37.483 contratos deste tipo entre os anos de 2013 e 2023. As contratações de professores efetivos, por outro lado, registraram queda de 46% no mesmo período, com redução de 60.795 servidores.
Os dados fazem parte de um estudo da organização Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25/4). A pesquisa analisou as informações sobre os contratos de professores nas redes estaduais de todo o país com base nas informações do Censo Escolar dos últimos 10 anos.
O resultado do levantamento mostra que o total de professores efetivos nas escolas estaduais brasileiras caiu ao menor patamar da década, enquanto o número de temporários cresceu de forma significativa (veja mais abaixo).
São chamados de efetivos os profissionais concursados, que contam com estabilidade e podem ter progressão de carreira ao longo dos anos. Já os temporários são aqueles contratados para atuar por um tempo determinado na rede, em teoria para a substituir um efetivo afastado, e que, por isso, têm limitações para crescer na carreira.
A legislação brasileira permite que os estados façam contratos temporários em situações excepcionais, mas os dados do levantamento mostram que a prática tem sido cada vez mais utilizada pelas secretarias estaduais da Educação. Em 16 estados, houve crescimento destas contratações e redução do número de efetivos.
No total, o Brasil teve um aumento de 55% de professores temporários, com 126 mil novas contratações, entre 2013 e 2023, somados os dados de todas as redes estaduais. Ao mesmo tempo, o país viu o número de concursados cair 36% e perdeu 184 mil educadores.
O estado de São Paulo ocupa o 6º lugar entre as redes que tiveram maior aumento de temporários no período, ficando atrás apenas de Maranhão, Distrito Federal, Tocantins, Sergipe e Minas Gerais.
Na rede paulista, mais da metade dos professores (51%) eram temporários em 2023, segundo o estudo.
Para especialistas, o alto número de temporários nas escolas públicas pode estar relacionado a baixos índices de aprendizagem e ao desempenho ruim registrado pelos colégios em avaliações externas.
Coordenadora de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Natalia Fregonesi afirma que a qualidade do ensino nas redes acaba afetada porque os docentes temporários sofrem maior rotatividade nas escolas e têm condições de trabalho piores.
“O problema não são os professores temporários em si, mas o tipo de contratação envolvida nesse processo e as políticas públicas que estão associadas a esse tipo de contratação”, diz Natália.
Para ela, o crescimento expressivo nas contratações de temporários em São Paulo pode ter sido influenciado por fatores como a baixa quantidade de concursos na última década, o aumento no número de escolas em tempo integral no estado e as mudanças na carga horária do Novo Ensino Médio.
A pesquisadora defende que a situação seja combatida pelo governo paulista, assim como nas outras redes com cenário parecido, por meio da ampliação nos concursos públicos.
“É muito importante que as redes olhem para esse cenário, avaliem seu contexto, para fazer concursos públicos de forma bem planejada e estruturada”, diz Natália.
O que diz o governo Tarcísio
Em nota, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que um levantamento de fevereiro de 2024 contabilizou 109.420 professores efetivos e permanentes na rede estadual, o equivalente a 57,34% do total de 190.838 docentes.
Segundo a Secretaria da Educação, o mesmo balanço apontou 81.418 profissionais temporários (42,66%). A pasta defende ainda que realizou um concurso para ampliar o número de efetivos no ano passado.
“Em 2023, após quase dez anos sem concursos, a atual gestão promoveu processo seletivo que vai viabilizar a contratação de 15 mil professores efetivos, o que vai reduzir ainda mais o índice de profissionais temporários na rede”, diz a nota.
