A Eletrobras não será mais convidada para participar sistematicamente das reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, realizadas mensalmente.
A decisão, tomada hoje (1º) em reunião do grupo, tem como objetivo valorizar o papel empresarial da Eletrobras, não se confundindo com a função de formuladora de políticas públicas do governo, segundo o Ministério de Minas e Energia.
O Comitê de Monitoramento deverá criar um novo regimento para dar mais transparência a seus trabalhos e processos. “Queremos fortalecer e reinstitucionalizar o setor, respeitando as competências de cada órgão”, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Para o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, a presença da Eletrobras no comitê pode ser caracterizada como um conflito de interesses. “A Eletrobras é um agente como outro qualquer, não faz sentido ela participar de uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Pode ter informações que, como agente, não deveria ter.” Na reunião de hoje, a Eletrobras não participou.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o novo regimento busca reforçar os processos de governança do monitoramento do setor elétrico, com redução no intervencionismo, aprimoramento da divulgação das informações econômicas debatidas no colegiado e fortalecimento das instituições, criando ambiente de segurança no setor para atração de investimentos.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 para acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento de energia no país. Participam do grupo representantes do Ministério de Minas e Energia, da Aneel, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Procurada pela Agência Brasil, a Eletrobras não se manifestou sobre a decisão do comitê até a publicação da reportagem.
