A Elektro, empresa concessionária de energia elétrica em Votuporanga, terá que indenizar a família de um cadeirante votuporanguense por deixá-los sem “luz” por pelo menos cinco dias, sem que houvesse uma pendência sequer em relação as contas do imóvel. O caso aconteceu em fevereiro deste ano.
De acordo com os autos do processo, a família teria se mudado para uma casa no Vale do Sol em dezembro do ano passado, e em fevereiro uma das responsáveis pela casa, Juliana Cristina da Silva foi até a unidade de atendimento da empresa e solicitou a transferência de titularidade das contas para seu nome, o que foi efetuado imediatamente em sua presença, pois não havia contas em atraso ou sem quitação.
Dois dias depois, no entanto, o relógio fornecedor de energia foi retirado de sua casa, pois o antigo inquilino tinha solicitado a retirada de seu nome das contas de energia elétrica. Juliana então entrou em contato com a empresa tanto por telefone quanto pela unidade física e solicitou o religamento com urgência, uma vez que seu pai é cadeirante e portador de uma série de doenças e o seu marido estava acidentado na época.
Mesmo diante do apelo, no entanto, a Elektro deu a ela o prazo de cinco dias para resolver o problema, mas a situação só foi resolvida depois que Juliana conseguiu na Justiça uma liminar para o religamento, o que se deu seis dias depois do corte.
“Nesse contexto, cabível a indenização por danos morais. Os transtornos pela indisponibilidade de energia elétrica não podem ser considerados como meros aborrecimentos. Exige alteração de toda a rotina, além de impor momentos de angústia e aflição. Também, foi totalmente ignorada em seus direitos como consumidora”, disse o juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Votuporanga, José Manuel Ferreira Filho em sua sentença.
Angústia
Como mencionou o juiz responsável pelo caso, a família viveu dias de angústia com o que aconteceu. Em contato com a reportagem do A Cidade, Juliana revelou que sua família passou por diversos problemas nesse período.
“Eu fui lá fazer a transferência e ninguém me falou que estava em processo de desligamento e nem tinha nenhuma conta em atraso. Meu pai é cadeirante, tem pressão alta e a pressão dele foi lá em cima por causa disso, ele também ficou cheio de feridas no corpo por causa do calor, meu marido acidentado em casa e tudo abafado lá dentro. Foram dias muito difíceis”, contou.
A empresa então foi condenada a indenizar a família em R$ 4.000,00 a título de danos morais.
Outro lado
O jornal A Cidade procurou a Elektro por meio de sua assessoria de imprensa para que ela se manifestasse sobre o caso, mas até o fechamento desta edição não obtivemos resposta.
