Eleitores brasileiros que moram fora do país poderão, a partir de hoje (23), acessar o sistema online TítuloNet para o exterior, que permite solicitar de forma simplificada serviços eleitorais, como alistamento e transferência de domicílio.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo manual de emissão de um título de eleitor nas representações diplomáticas era demorado e oneroso. Com o pré-atendimento feito pela internet, o processo será mais rápido.
Para isso, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o ministro interino das Relações Exteriores, Marcos Galvão, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Romeu Gonzaga Neiva, assinaram hoje uma portaria para reativar o grupo de trabalho composto pelas três instituições, que vai atuar no aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior.
“Ainda há um enorme contingente de brasileiros que vivem fora do país e que não atualizaram seu domicílio eleitoral, o que evidencia a necessidade de dar continuidade ao aprimoramento do processo eleitoral no exterior”, disse Gilmar Mendes.
Segundo o TSE, existe uma defasagem entre os potenciais eleitores no exterior e os eleitores efetivos. Dos quase 3 milhões de brasileiros que moram fora do país, estima-se que, pelo menos, 1,5 milhão poderiam participar do pleito. No entanto, apenas 460 mil eleitores foram registrados. O voto para brasileiros no exterior é exigido apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República.
O ministro interino Marcos Galvão destacou que a parceria entre Itamaraty e TSE já permitiu elevar o número de seções eleitorais, bem como levar a urna eletrônica para o exterior. “O convênio ajudará a manter o vínculo desse amplo contingente de expatriados com o Brasil, assegurando-lhes o pleno exercício de sua cidadania e dando-lhes voz na definição dos destinos políticos do nosso país.”
Requerimento online
Até então, o processo de emissão de título eleitoral dependia da disponibilidade e frequência das malas diplomáticas para envio de documentos. Além disso, a análise da documentação e a digitação dos dados do eleitor eram feitas manualmente. Dessa forma, o processo de alistamento eleitoral podia levar mais de seis meses para ser concluído.
O TituloNet para o exterior permitirá que o eleitor preencha um formulário online, na página do TSE na internet. Além de inserir seus dados pessoais, o eleitor também poderá anexar a versão eletrônica de seus documentos para enviá-los diretamente à Justiça Eleitoral no Brasil. Feita a análise da documentação, o título de eleitor, depois de emitido, será enviado via mala diplomática pelo Itamaraty ao consulado brasileiro mais perto da casa do eleitor.
Além de modernizar a emissão dos documentos e tornar o atendimento mais ágil, o serviço ajudará a reduzir os erros de transcrição dos dados, uma vez que eles serão inseridos pelo próprio eleitor e conferidas por um atendente.
Desde 2009, o pré-atendimento eleitoral é disponibilizado para eleitores domiciliados no Brasil. No sistema é possível iniciar requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais.
