Um ponto polêmico presente na proposta do Pacto Federativo, proposto pelo governo federal, compreende a ideia de extinguir municípios para desafogar os orçamentos de estados e municípios.
A ideia que matuta na cabeça do ministro da Economia, Paulo Guedes, envolve a união de municípios com menos de 5 mil habitantes e ostensivamente dependentes de repasses da União.
Com isso, as eleições municipais que acontecem no próximo domingo, 15, podem ser as últimas para vários municípios da região.
Segundo um levantamento do site Virtu News, o Brasil tem 1.217 municípios que poderiam deixar de existir até 2025. A redução representaria o fim de 2.434 cargos de prefeito e vice-prefeito, além de uma redução nos números de vereadores – seriam extintos quase 11 mil cargos, dos quase 55 mil hoje no país como um todo – e de funcionários municipais (mais de 30 mil cargos seriam fechados). Essas cidades têm em comum a baixa população e a baixa arrecadação de impostos próprios, responsáveis por menos de 10% da receita total.
O levantamento foi feito com base em dados do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Constatou-se que praticamente sete em cada dez cidades desse porte têm mais de 50% das receitas compostas por repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Segundo o levantamento, esses micromunicípios são, em geral, mais ricos que as pequenas e médias cidades. As cidades com menos de 5 mil habitantes abrigam cerca de 2% da população brasileira apenas, mas controlam 10% do FPM. No ano passado, o FPM transferiu 93,4 bilhões de reais – dos quais 37% foram para municípios com 15% da população brasileira. As cidades com 26% dos habitantes do país ficaram com uma fatia menor dos recursos, ou 18% da dinheirama. As cidadelas receberam, em média, 2.408 reais por pessoa. Os municípios de 500 mil a 1 milhão de habitantes, por sua vez, receberam 177 reais por habitante.
Na distribuição per capita desses recursos, de acordo com os dados analisados, as cinco cidades que contaram com maiores parcelas têm menos de 1,5 mil habitantes cada. São elas Serra da Saudade (MG), Borá (SP), Engenho Velho (RS), Cedro do Abaeté (MG) e Araguainha (MT). Dentre elas, Serra da Saudade recebeu 10 mil reais por habitante em sua cota no FPM, aponta o Virtu News. Nos municípios com até 5 mil pessoas, os repasses do FPM correspondem a 55% receita corrente do município. O levantamento mostra ainda que a Receita Corrente Líquida — a soma de receitas tributárias, contribuições, transferências correntes e outras — per capita média de municípios de até 5 mil habitantes é de 5 mil reais, contra média inferior a 3 mil reais das cidades de 20 mil a 50 mil pessoas.
Desde 1990, foram criados 1.079 municípios, um aumento de 24%, e as cidades de até 5 mil habitantes, que eram 16% até então, passaram a representar 23% do total em 2010.
MUNICÍPIOS QUE PODEM SER EXTINTOS
Conheça as cidades do Estado de São Paulo que possuem menos de 5 mil habitantes e que estão na lista da proposta caso seja aceita pelos parlamentares:
Analândia 4.995
Campos Novos Paulista 4.965
Itapura 4.906
Lagoinha 4.896
Indiana 4.885
Mirassolândia 4.871
Narandiba 4.857
Espírito Santo do Turvo 4.829
Boraceia 4.823
Glicério 4.815
Gastão Vidigal 4.808
Gavião Peixoto 4.789
Ubirajara 4.780
Santópolis do Aguapeí 4.777
Júlio Mesquita 4.776
Motuca 4.758
Ribeirão Corrente 4.718
Coronel Macedo 4.681
Monteiro Lobato 4.653
Pontalinda 4.628
Lupércio 4.584
Ribeirão do Sul 4.541
Tejupá 4.532
João Ramalho 4.523
Santa Cruz da Conceição 4.503
Murutinga do Sul 4.486
Buritizal 4.481
Onda Verde 4.381
Sandovalina 4.302
Ocauçu 4.289
Cabrália Paulista 4.264
Itapirapuã Paulista 4.241
Iporanga 4.218
Aparecida d´Oeste 4.196
Caiabu 4.191
Populina 4.169
Alfredo Marcondes 4.166
Monte Castelo 4.166
Altair 4.160
São José do Barreiro 4.147
Anhumas 4.115
Nova Luzitânia 4.101
Alto Alegre 4.099
Presidente Alves 4.094
Pracinha 4.093
Mariápolis 4.084
Paranapuã 4.078
Corumbataí 4.055
Inúbia Paulista 3.991
Nova Independência 3.969
Suzanápolis 3.963
Bom Sucesso de Itararé 3.954
Indiaporã 3.897
Areias 3.886
Redenção da Serra 3.851
Meridiano 3.836
Itaju 3.835
Quadra 3.804
Macedônia 3.698
Piquerobi 3.692
Álvares Florence 3.679
Elisiário 3.651
Sarutaiá 3.638
Rifaina 3.629
Adolfo 3.562
Platina 3.550
Sebastianópolis do Sul 3.513
Mombuca 3.493
Barão de Antonina 3.469
Águas de São Pedro 3.451
Pongaí 3.416
Queiroz 3.406
Jumirim 3.367
Ribeira 3.340
Itaoca 3.328
Alvinlândia 3.222
Emilianópolis 3.214
Jeriquara 3.159
Rubineia 3.148
Nantes 3.141
Rubiácea 3.128
Magda 3.119
Santo Expedito 3.111
Pedrinhas Paulista 3.093
Mira Estrela 3.086
Marapoama 3.031
Bento de Abreu 2.980
Santa Mercedes 2.939
Floreal 2.917
Brejo Alegre 2.865
São Francisco 2.821
Taquaral 2.811
Cândido Rodrigues 2.793
Gabriel Monteiro 2.776
Estrela do Norte 2.766
Zacarias 2.718
Florínea 2.676
Timburi 2.658
Borebi 2.653
Lutécia 2.649
Oscar Bressane 2.603
Pontes Gestal 2.577
São João das Duas Pontes 2.568
Cássia dos Coqueiros 2.523
Santa Rita d´Oeste 2.498
Óleo 2.496
Pedranópolis 2.494
Arapeí 2.469
Embaúba 2.452
Sagres 2.432
Torre de Pedra 2.412
Lucianópolis 2.394
Nova Guataporanga 2.316
Lourdes 2.289
Monções 2.259
Ribeirão dos Índios 2.225
Parisi 2.161
Santa Cruz da Esperança 2.139
Dolcinópolis 2.115
Santa Clara d´Oeste 2.115
Marinópolis 2.112
São João do Pau d´Alho 2.105
Cruzália 2.073
Turiúba 2.016
Guarani d´Oeste 2.000
São João de Iracema 1.922
Mesópolis 1.908
Nova Canaã Paulista 1.881
União Paulista 1.844
Vitória Brasil 1.840
Paulistânia 1.833
Aspásia 1.822
Dirce Reis 1.793
Arco-Íris 1.791
Turmalina 1.727
Trabiju 1.724
Fernão 1.716
Santa Salete 1.545
Santana da Ponte Pensa 1.487
Flora Rica 1.464
Nova Castilho 1.267
Uru 1.165
Borá 837
