O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse neste sábado (14.out.2023) que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 se deveu a uma decisão da Corte.
“Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Gilmar Mendes participou de um painel do Fórum Internacional Esfera, em Paris, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.
O ministro afirmou que houve apoio de parte dos brasileiros mais ricos a ideias contrárias à democracia e à Corte. Gilmar Mendes falou em defesa da atuação do STF. Fez uma avaliação de críticas de que a corte extrapola suas atribuições determinadas pela Constituição. “Contamos a história de sucesso de uma instituição que soube defender a democracia até contra impulsos de uma parte significativa da elite. Certamente muitos aqui defenderam concepções que, se vitoriosas, levariam à derrocada do Supremo Tribunal Federal”, disse Mendes.
A plateia do painel era formada de forma predominante por empresários e representantes de empresas brasileiras e francesas. Havia também congressistas brasileiros.
Ele também disse que o combate à corrupção pelo Judiciário foi desvirtuado. “Nós estávamos ordenando, em nome do combate à corrupção, um modelo totalitário de Estado. No final, os combatentes da corrupção se enriqueciam, com as grandes fundações [que o Ministério Público pretendia implantar para administrar o dinheiro de multas]”, afirmou.
LAVA JATO
Mais tarde, em entrevista a jornalistas, o ministro do STF foi mais específico. Citou a Lava Jato. “Muitos dos personagens que hoje estão aqui, de todos os quadrantes políticos, só estão porque o Supremo enfrentou a Lava Jato. Eles não estariam aqui. Inclusive o presidente do Supremo da República, por isso é preciso compreender o papel que o Tribunal desempenhou“, afirmou.
Também na entrevista, Mendes disse que as pessoas da elite a que se referiu “apoiavam o governo que foi derrotado nas urnas”. Mencionou “a ordem de coisas que estava se desenvolvendo”, sem dar detalhes.
O ministro é o decano do STF: foi nomeado há mais tempo dentre os 11 que compõem a corte. Ele criticou propostas para mudar a forma de indicação dos ministros para o STF, com listas a serem feitas por diferentes entidades. Disse que isso levaria ao “loteamento” do STF. Ele falou também sobre a proposta de mandatos para ministros do STF. Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema tramita no Senado.
O ministro disse que isso só poderia ser discutido com outras reformas amplas na atuação dos Poderes.
