A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já definiu o calendário letivo de 2024. No próximo ano, as aulas na rede estadual terão início no dia 15 de fevereiro. O término está previsto para 17 de dezembro. As datas foram publicadas na edição da última sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a resolução Seduc nº 59, o encerramento do primeiro semestre será em 8 de julho. Dessa forma, as férias do meio do ano dos estudantes estão agendadas para o período entre 9 e 28 de julho. A volta às aulas para o segundo semestre será em 29 de julho.
Todas as unidades escolares devem garantir, no mínimo, os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Se o calendário for alterado por qualquer motivo, as atividades suspensas podem ser realizadas em dias alternativos, como sábado, durante o recesso escolar ou férias.
Nesse caso, a decisão deve ser discutida pelo conselho escolar e homologada pela direção e diretoria de ensino. Cada unidade de ensino tem autonomia para definir a melhor data de reposição.
