O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) publicou em rede social uma manifestação de repúdio às operações da Justiça Eleitoral em universidades públicas que ocorreram nesta semana em diferentes estados. Entenda as ações judiciais nas unidades de educação do país.
“Eu quero dizer que não adianta intimidar as universidades, não adianta invadir os campi universitários”, escreveu Haddad. “A Educação não vai se calar. Os professores e estudantes não vão se calar até derrotar o soldadinho de araque”, postou o presidenciável, em menção velada ao seu adversário na disputa, Jair Bolsonaro (PSL). Haddad foi ministro da Educação (2005-2012) durante os governos de Lula e Dilma Rousseff e prefeito de São Paulo (2013-2016).
Nesta semana, policiais e fiscais de tribunais eleitorais desencadearam uma série de ações em universidades, o que despertou reação da comunidade acadêmica e de entidades da sociedade civil. As operações são na maior parte delas relacionadas à fiscalização de suposta propaganda eleitoral irregular. Críticos dessas ações apontam censura.
Segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha, a série de operações é “um grave atentado à democracia e à liberdade de expressão”.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a Justiça ordenou que a Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) retirasse da fachada uma bandeira em que aparece a mensagem “Direito UFF Antifascista”. A bandeira chegou a ser removida na terça-feira (23), mas logo depois foi recolocada por alunos.
A decisão judicial, proferida após 12 denúncias recebidas contra a faixa, diz que ela teria “conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro [PSL]”. No lugar da antiga bandeira, apareceu uma nova com a palavra “censurado” no prédio. Os estudantes, que negam ter feito propaganda político-partidária, organizam uma manifestação para esta sexta (26).
Na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), houve ação de policiais militares para a remoção de duas faixas: uma em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março, e outra em que estava escrito “Direito Uerj Antifascismo”. Segundo a universidade, não havia mandado judicial para a remoção, e as bandeiras continuam na entrada do campus Maracanã.
Também houve relatos de ações na Unirio.
Em nota, a seção do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou “repúdio” a “decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de direito”. A entidade afirma ainda que “a manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”.
No Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral barrou a realização de um evento denominado “Contra o Fascismo, Pela Democracia”, sob a alegação de que seria ato eleitoral dentro de uma instituição federal.
Ações semelhantes ocorreram na Paraíba, em Mato Grosso do Sul e no Pará.
Em nota, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação disse repudiar “decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de membros de comunidades acadêmicas, ferindo seus direitos civis e políticos, bem como o princípio constitucional da autonomia universitária”. Com informações da Folhapress.
