A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lança neste mês de novembro a 1ª Campanha de Autodeclaração das Escolas Estaduais. O objetivo é atingir o máximo de alunos com a ação de reconhecimento da própria identidade. Estudantes a partir de 16 anos de idade podem se autodeclarar, enquanto os com 15 anos ou menos devem ter sua declaração feita pelos responsáveis.
Em uma primeira etapa, no mês de junho deste ano, o Centro de Inclusão Educacional (Cinc), do Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (Demod), da Coordenadoria Pedagógica (Coped), promoveu uma série de orientações técnicas para interlocutores de Educação para as Relações Étnico-Raciais presentes nas 91 Diretorias Regionais de Ensino do Estado.
“A campanha sobre autodeclaração é importante não somente para qualificar os dados estudantis referentes aos itens raça/cor, de modo a elaborar proposições mais assertivas e em consonância com a realidade de nossas unidades escolares, mas também para trazer à tona discussões acerca do reconhecimento étnico-racial e a proposição de um ambiente escolar mais inclusivo”, comentou Pâmela Francelino, diretora técnica do Centro de Inclusão Educacional.
Desde junho, as escolas estaduais tiveram autonomia para promover ações para letramento racial e promoção da autodeclaração de raça/cor. Em algumas escolas, localizadas na capital, Osasco e Taquaritinga, por exemplo, as iniciativas têm envolvido inclusive os grêmios estudantis.
“A autodeclaração não é apenas sobre números e dados, mas sobre pertencimento e identificação. O processo de construção identitária vai além de reconhecimento, é parte de uma ação individual, mas que ao mesmo tempo ocorre coletivamente. A escola enquanto espaço social, deve atuar para acolher e valorizar a diversidade étnico-racial, convocando os estudantes à reflexão e autodeclaração”, ressalta Adriana dos Santos, diretora técnica do Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado.
Como se autodeclarar
Estudantes interessados em fazer a sua autodeclaração podem procurar a secretaria da sua escola para formalizar o seu pedido. Aqueles com mais de 16 anos de idade, inclusive adultos matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA), estão aptos a fazer a autodeclaração individualmente. Já alunos com 15 anos de idade ou menos devem estar representados por seus pais ou responsáveis.
Uma das unidades a abraçar o projeto com toda a comunidade escolar é a Escola Estadual Pedra Branca. Os alunos gravaram vídeos informativos sobre o assunto e, desde junho, 1.072 estudantes já fizeram sua autodeclaração, 79,2% de toda a escola.
O estudante André Marquez, de 15 anos de idade e matriculado no 9º ano do Ensino Fundamental, é orador do grêmio estudantil e um dos adolescentes envolvidos na divulgação da campanha de autodeclaração dentro da escola. “A direção e a coordenação da escola envolveram o grêmio estudantil na campanha e nas orientações e isso foi bem importante. Depois que começamos a percorrer as salas de aula, muitos estudantes passaram a confiar mais no grêmio e criamos novos laços e eles sentiram liberdade para se autodeclarar”, afirma o adolescente.
“A escola deve ser um lugar onde todos se sintam bem e sinto que estamos nesse caminho. Não vamos acabar com o racismo, porque ele está em toda a sociedade, mas espero que essa ação seja um dos passos para que a gente vá diminuindo isso dentro da escola”, finaliza André.
