A rede municipal de ensino de Fernandópolis não receberá a verba adicional do Fundeb em 2026 por não ter atingido as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação. O recurso, conhecido como VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), funciona como uma premiação anual para as cidades que apresentam melhorias reais no aprendizado dos alunos e que desenvolvem políticas eficientes para combater a desigualdade nas escolas. Enquanto alguns municípios vizinhos garantiram o incentivo, Fernandópolis, Jales e Santa Fé do Sul acabaram ficando de fora por não cumprirem todos os critérios técnicos exigidos pelo governo federal.
O impacto da ausência desse recurso é significativo na região. São José do Rio Preto, principal polo econômico local, também não se qualificou para o recebimento e, segundo estimativas, pode ter deixado de arrecadar entre R$ 12 milhões e R$ 21 milhões. Ao todo, das 98 cidades que integram a região administrativa de Rio Preto, apenas 35 conseguiram alcançar os objetivos do MEC. Entre as contempladas estão cidades menores, como Parisi, Sebastianópolis do Sul e Valentim Gentil, além de Votuporanga, que garantiu o benefício pelo segundo ano consecutivo.
O exemplo de Votuporanga mostra como o recurso pode ser utilizado para valorizar os profissionais da área. No ciclo anterior, a prefeitura da cidade vizinha utilizou os cerca de R$ 2,8 milhões recebidos para pagar gratificações aos professores e funcionários da educação. Este ano, o repasse para as cidades aprovadas deve ser ainda maior, impulsionado pelo aumento das matrículas e pela maior participação da União na composição do Fundeb, que agora chega a 23% de complementação conforme a nova legislação.
A desqualificação de Fernandópolis e de outros municípios da região acende um alerta para a necessidade de ajustes nas políticas educacionais locais. Para voltar a receber o incentivo no próximo ano, as prefeituras precisarão revisar seus indicadores de desempenho e garantir que as metas de evolução no aprendizado e de gestão democrática sejam plenamente atendidas. O recurso do VAAR é considerado fundamental para o fortalecimento do ensino básico, permitindo investimentos que vão além do orçamento convencional das secretarias de educação.
