O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) atendeu 164.894 moradores de assentamentos desde a criação, em 1998, até 2011. O número faz parte da Segunda Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária (II Pnera), que será lançada na quarta-feira (17).
Na análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo programa, e de movimentos sociais, o Pronera trouxe avanços para a educação do campo, mas não consegue atender a toda a demanda nos assentamentos.
“O Pronera contribui com a elevação das condições de vida, da qualidade de vida dos trabalhadores que vivem no campo”, avalia a coordenadora geral de Educação no Campo e Cidadania do Incra, Raquel Buitrón Vuelta.
“Os estudantes do Pronera não estão interessados apenas no diploma, mas na abertura de mundo, no acesso à políticas públicas para os assentamentos. Com a educação, podem acessar linhas de crédito, assinar documentos, por exemplo”, acrescenta.
A oferta do programa é definida em conjunto com as comunidades. Quando surgiu, segundo Raquel, uma das principais demandas era por alfabetização de jovens e adultos. Essa etapa atendeu a 47.867 estudantes. Com o tempo, as demandas foram se sofisticando. Até 2011, 2.188 foram atendidos na graduação, 1.689 em magistério de nível médio, 3.090 no ensino técnico ou profissional.
O atendimento, no entanto, principalmente por falta de recursos, não alcança toda a demanda dos assentamentos, de acordo com a coordenadora. Seria necessário dobrar o orçamento atual de R$ 30 milhões para atender a essa população.
Atualmente, segundo dados disponíveis no portal do Incra, são 968,9 mil famílias em assentamentos de reforma agrária. Em 2010, 16,42% dos moradores eram analfabetos. No mesmo ano, o dado nacional de analfabetismo entre a população com mais de 15 anos era 9,6% de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Os jovens precisam ter oportunidade, uma educação alinhada ao mundo deles. Ter oportunidade de se formar. As redes de ensino tem melhorado o atendimento, mas ainda são necessárias adequações. Se a educação não chega, aquele jovem de 15 anos, sem oportunidade no campo, vai para a cidade, onde também não encontra oportunidades. Acaba vivendo em um mundo perigoso que é o da prostituição, drogas, violência”, diz o secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Wilson de Sousa Gonçalves.
Segundo ele, a maior parte dos jovens rurais quer permanecer no campo.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) faz um alerta para a educação no campo. Segundo a entidade, nos últimos dez anos, mais de 37 mil escolas rurais foram fechadas. Elas estão sendo substituídas por transportes escolares para levar os estudantes às escolas urbanas.
“Uma escola na comunidade faz diferença, porque, além de ser uma escola, serve de ponto de encontro, ponto de referência para a comunidade”, diz uma das coordenadoras do MST e integrante da Comissão Pedagógica Nacional do Pronera, Antônia Vanderlúcia de Oliveira Simplício.
“O Pronera está sendo fundamental, porque tem formado vários professores para atuar nas comunidades. Além de formar profissionais em outras áreas como direito, medicina veterinária, ciências sociais, várias áreas que fortalecem o sujeito que atua de forma a desenvolver a comunidade”, acrescenta.
Os dados, adiantados à Agência Brasil, fazem parte da primeira parte, a quantitativa, da segunda Pnera, desenvolvida em parceria com Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea).
A segunda parte da pesquisa traz dados qualitativos, avaliando o impacto dos cursos nas comunidades e regiões contempladas pelo Pronera. De acordo com o Incra, o segundo projeto está sendo sistematizado para ser entregue ainda este ano.
