O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) declarou, em entrevista ao portal Metrópoles, acreditar na possibilidade de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltar a ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos. Segundo o parlamentar, a gestão de Donald Trump poderia reativar as restrições baseadas na Lei Magnitsky, um dispositivo utilizado pelos americanos para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção, congelando bens e proibindo transações financeiras com empresas dos EUA.
Eduardo Bolsonaro argumentou que a suspensão das sanções contra o ministro e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, ocorrida em dezembro de 2025, não significou uma absolvição das acusações anteriores. Para o ex-deputado, os elementos que levaram à punição original permanecem válidos e a retomada das medidas dependeria agora de uma decisão política estratégica da nova administração americana, citando nomes do alto escalão do governo Trump, como os secretários Marco Rubio e Scott Bessent, como peças-chave nesse processo.
O histórico do caso remete a julho de 2025, quando o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos incluiu o ministro e familiares em uma lista de restrições da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). Naquela ocasião, a medida atingiu não apenas o magistrado, mas também o escritório de advocacia e o instituto de estudos jurídicos ligados à sua esposa. As sanções impediam o uso de cartões de crédito americanos, o acesso a contas bancárias no exterior e qualquer tipo de serviço prestado por companhias sediadas nos Estados Unidos.
Apesar da revogação das medidas no final do ano passado, o cenário de pressão internacional continua sendo explorado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como forma de questionar as decisões do Judiciário brasileiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes não se manifestaram sobre as declarações do ex-deputado, mantendo a postura de não comentar falas de natureza política ou especulações sobre decisões de governos estrangeiros.
