Quem vai prestar concurso público deve ler os editais com muita atenção.
Algumas exigências são abusivas, como restringir a vaga à candidatos que moram perto ou eliminar quem tem obturações nos dentes.
Alguns órgãos públicos aplicam testes físicos para vagas que, por lei, exigem apenas provas de conhecimentos gerais. Dá trabalho, mas quem se sentir lesado, pode recorrer à Justiça.
Valdir Fonseca, de 35 anos, não esperava que os dentes fossem motivo de reprovação no concurso público para agente penitenciário do governo de Pernambuco. “Eles alegaram que eu tinha ausência de dentes, inferior ao número que era exigido no edital. Uma situação totalmente arbitrária porque eu tenho dentes acima do número exigido”, diz o candidato. Ele ganhou na Justiça o direito de ser classificado no concurso e espera o cumprimento da sentença.
Ingrid Farias também não se conforma.
Foram cinco anos se preparando em cursinhos até conseguir uma excelente classificação na primeira fase do concurso para o governo estadual. “Sinto revolta, porque eu passei em sexto lugar na prova objetiva”, declara a candidata.
Ingrid foi desclassificada porque tem miopia, um distúrbio na visão que ela corrige com o uso de lentes e garante que não tem qualquer limitação para ser funcionária pública. “Faço tudo normal usando lente. Enxergo tudo”, afirma.
O desafio para quem busca a estabilidade do emprego público é cada vez maior.
A concorrência aumenta ano a ano. Além da maratona de estudos e dos investimentos nesta fase de preparação, os concurseiros têm um motivo a mais para se preocupar: as exigências absurdas que aparecem em alguns editais.
Professores de cursinhos aconselham: os candidatos dos concursos públicos devem ficar atentos a cada detalhe do edital. “Saindo o edital leia com o máximo de atenção e veja todos os critérios de ingressar, de seleção, o que é preciso ter, o que não é preciso ter para ingressar neste cargo. Ter clareza”, comenta Cícero Rosendo, professor.
A lista dos exageros e absurdos exigidos dos concurseiros é extensa. “A proibição do uso de tatuagem, qualquer tipo de tatuagem, exigência que o candidato tivesse uma condição física totalmente fora do comum, ele não possuir nenhum grau de miopia, não ter nenhuma obturação no dente, ter a arcada dentária perfeita em boas condições, de forma contrária, não seria aceito”, explica Gesner Lins, advogado.
Quando as exigências não estão relacionadas às atribuições do cargo e parecem absurdas, elas podem ser consideradas ilegais e até inconstitucionais.
O melhor caminho, segundo o advogado é recorrer à Justiça. “Sempre vale a pena recorrer à Justiça. Acredito que 90% das decisões hoje são favoráveis aos candidatos”, declara o advogado.
