O anúncio da suspensão de concursos públicos federais para 2016, nesta semana, foi recebido com apreensão e ansiedade entre concurseiros Brasil afora. O corte, parte da estratégia de redução de gastos do governo para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), afeta diretamente mais de 40 mil cargos públicos federais
Para muitos, a notícia foi uma verdadeira pá de cal no sonho de carreira pública. Mas não há motivo para desespero ou desistência do projeto de estudos, dizem especialistas consultados por EXAME.com.
“O governo, ao anunciar a suspensão dos concursos federais, não quer dizer, em hipótese alguma, que não haverá mais concursos. Muito pelo contrário”, diz Marcelo Marques, diretor do site Concurso Virtual.
De acordo com ele, há que se levar em conta a demanda reprimida de servidores públicos. “Em um estudo recente do Ministério do Planejamento constatou-se que há um mito do inchaço da máquina pública, pois a relação de servidores públicos para cada mil habitantes está muito abaixo de países desenvolvidos”, afirma. Os Estados Unidos, cita o especialista, têm o dobro de servidores por mil habitantes e a França, seis vezes mais.
Pela mesma linha de raciocínio segue Gladstone Felippo, professor do Universo do Concurso. “O governo já anunciou as mesmas medidas em outras oportunidades e os concursos não pararam de acontecer. Neste sentido, não vejo, a princípio, motivo de preocupação”, diz. Para ele, a expressão-chave é recuo na oferta, mas não a suspensão total. “Vários cargos estão se tornando vagos e mais cedo ou mais tarde haverá pressão institucional dos órgãos de controle e pressão por parte da sociedade para que sejam providos”, diz.
Marcelo Marques do Concurso Virtual também argumenta que há uma das medidas do ajuste proposto pelo governo que deve deixar ainda mais crítica a necessidade de contratação de novos servidores. “ O cancelamento do abono de permanência para mais de 100 mil servidores, implicará em milhares de aposentadorias neste e nos próximos anos”, diz.
O especialista aponta para dados alarmantes como, por exemplo, o fato de que a Receita Federal tem hoje um efetivo 50% menor do que o necessário e, todos os anos, quase 5% dos seus servidores se aposentam. A área da segurança pública, como a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal estão com um efetivo muito abaixo do ideal e suportável, ainda destaca Marques. “Se imaginarmos as aposentadorias sem reposição, devemos, então, traçar o cenário de caos nos serviços públicos. O que, certamente, não vai acontecer”, diz.
Por isso, na contramão de muitos concurseiros prontos a abandonar livros e apostilas, os dois especialistas recomendam persistência no projeto de estudos.
“A maioria agirá em comportamento de manada, disseminando mensagens pessimistas, outros – a minoria – terão foco de médio e longo prazo e continuarão atrás dos seus objetivos”, diz Marques. Para ele, a máxima de não estudar apenas depois da publicação do edital nunca foi tão pertinente. “ O foco deve permanecer o mesmo”, concorda Gladstone Felippo, professor do Universo do Concurso.
Os concursos que serão mantidos
Concursos estaduais ou municipais não entram no pacote da suspensão. Ficam mantidas as oportunidades para câmaras de vereadores, assembleias legislativas, instituições de saúde, segurança, educação ou administrativas municipais em âmbito estadual ou municipal.
Além disso, seleções federais com autorização já publicada também seguem previstas. São elas:
1. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
São 800 vagas para técnico do seguro social (nível médio) e 150 para analista do seguro social (nível superior), e salários que podem passar de 7 mil reais.
2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
São 90 oportunidades de nível superior para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações, 50, também de nível superior, para tecnologista em informações geográficas e estatística e 460, de nível médio, para técnico em informações geográficas e estatística. Salários podem passar de 8,9 mil reais.
3. Fundação Nacional do Índio
As oportunidades são de nível superior: 208 vagas para indigenista especializado, 7 para engenheiro e 7 para engenheiro agrônomo.
4. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
São 150 vagas autorizadas: 65 de nível superior para especialista em regulação de aviação civil, 25 para analista administrativo também de nível superior, 45 para técnico em regulação de aviação civil, cargo de nível médio, e 15 para técnico administrativo, função também de nível médio.
5. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Estão previstas e autorizadas 14 vagas para técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural e outras 20 oportunidades para técnico administrativo.
6. Agência da Saúde Suplementar
Serão 36 vagas para técnico em regulação de saúde suplementar e 66 para técnico administrativo.
